PAUTA DA SESSÃO DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017

“HAVENDO NÚMERO LEGAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA DECLARO ABERTA A SESSÃO E VAMOS INICIAR OS NOSSOS TRABALHOS”.

AVISO QUE A SESSÃO ESTÁ SENDO GRAVADA

DAR BOA NOITE AOS PRESENTES

I - PEQUENO EXPEDIENTE:

ATA

PEÇO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA, EM SEGUIDA EM APROVAÇÃO.

PEÇO A SECRETÁRIA PARA LER AS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS (TEM)

INDICAÇÕES ESCRITAS  (NÃO TEM)

INDICAÇÕES VERBAIS       

REQUERIMENTOS:  (NÃO TEM)

II - ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 001/2017 que “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE CONTAS DESPESAS, PROJETO ATIVIDADE, NO PLANO PLURIANUAL – PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISCUSSÃO – COMISSÕES – 1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 que “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISCUSSÃO – COMISSÕES – 1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS “A” E “B” DO ART. 25 DA LEI Nº 940/2006, ALTERADOS ANTERIORMENTE PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 002/2009 E Nº 001/2010, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE AOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISCUSSÃO – COMISSÕES – 1ª VOTAÇÃO

III- GRANDE EXPEDIENTE:

PALAVRA LIVRE:           

CONVIDO PARA PRÓXIMA SESSÃO NO DIA     /02/2017.

 NÃO TENDO MAIS EXPEDIENTE, EM NOME DE DEUS E DA LEI, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E PEÇO QUE DEUS ILUMINE A MENTE DE TODOS.