Textos da Sessão
ABERTURA:
ATA
CORRESPONDÊNCIAS:
INDICAÇÕES ESCRITAS:
INDICAÇÕES VERBAIS:
REQUERIMENTOS:
II - ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 049/2015 que “AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAEs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2015 que “INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PROMOVENDO O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ATALANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2015 que “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 050/2015 que “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISCUSSÃO – COMISSÕES – 1ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 051/2015 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIÇOS DE TÁXIS, COM AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISCUSSÃO – COMISSÕES – 1ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 052/2015 que “AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VILA GROPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISCUSSÃO – COMISSÕES – 1ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2015 que “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ATALANTA ESTADO DE SANTA CATARINA, A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UCAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISCUSSÃO – COMISSÕES – 1ª VOTAÇÃO
III- GRANDE EXPEDIENTE:
PALAVRA LIVRE: INSCRITO PROFESSOR DO CEJA DE RIBEIRÃO MATILDE
CONVIDO PARA PRÓXIMA SESSÃO NO DIA 08/12/2015.