16ª Sessão Ordinária, em 24 de maio de 2016
Vereadores: Alvino Schelter, Claudio Volnei Sens, Edson Kurtz, Hélio Moll, Juarez Miguel Rodermel, Valdonir Amarante, Zildo Nunes, Zulnei Jochem e Dimas Evaldo Becker.
Indicações dos Vereadores Mirins:
Vereador Maycon Gabriel May: Para os Vereadores indicarem ao Executivo a necessidade de concertar os equipamentos de ginástica na Praça do Progresso, uma vez estes se encontrarem em péssimo estado de conservação.
Vereador Eduardo De Souza Junior: Para os Vereadores indicarem ao Executivo a necessidade de reformar a ponte que liga a Rua Três de Maio com a Rua Daniel Esser, haja vista que já ocorreram acidentes, pela falta de proteção.
Com aprovação do todos os vereadores, o presidente solicitou o encaminhamento das mesmas para os órgãos competentes.
Indicação Verbal:
Vereador Hélio Moll: Patrolagem da estrada geral das localidades de Alto Dona Luíza e Santo Antônio, por haver pedras soltas na via.
- Projeto de Lei nº 011/2016 que “Anula e Suplementa Dotações Orçamentarias e dá Outras Providências.”
Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
- Projeto de Lei Nº 013/2016, do Legislativo, que “autoriza a Câmara de Vereadores de Atalanta a se valer da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio, da Prefeitura Municipal, para a realização de Processos Licitatórios de interesse do Poder Legislativo e dá outras providências”.
A Assessora Jurídica Dra. Aline fez esclarecimentos da tribuna, sobre o Projeto de Lei acima, vindo a esclarecer as dúvidas dos vereadores.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
- Projeto de Lei Complementar Nº 001/2016 que “Institui o Código de Obras e de Edificações no Município de Atalanta e dá Outras Providências.”
A Assessora Jurídica esclareceu que o Executivo propôs alteração no Projeto de Lei Complementar. Afirmou que outra alternativa é a adequação do mesmo através de emendas apesentadas pelo Legislativo.
Permaneceu em pauta.
A próxima Sessão Ordinária será dia 07/06/2016. Na próxima terça-feira 31/05/2016 não haverá Sessão por se tratar da quinta terça-feira do mês.
