Sessão Ordinaria do dia 07.06.2016

Vereadores: Alvino Schelter, Claudio Volnei Sens, Dimas Evaldo Becker, Edson Kurtz, Hélio Moll, Juarez Miguel Rodermel, Valdonir Amarante, Zildo Nunes e Zulnei Jochem.

 

Indicações verbais:

Vereador Hélio Moll: Utilizou do memento para agradecer ao setor de obras pelo bom trabalho realizado nas estradas das localidades de Santo Antônio e Alto Dona Luiza, atendendo indicação deste vereador.

 

Tramitações:

- Projeto de Lei Nº 001/2016, que “Autoriza a Câmara de Vereadores de Atalanta a se valer da Comissão de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal, para a realização de processos licitatórios de interesse do Poder Legislativo e dá Outras Providências”.

Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

 

- Projeto de Lei Complementar Nº 001/2016 que  “Institui o Código de Obras e de Edificações no Município de Atalanta e dá Outras Providências.”

Os Vereadores Zulnei e Edson pediram para que fique em pauta pela quantidade de dúvidas que ainda se tem em relação ao mesmo.

O Vereador Dimas sugeriu que cabe ao legislativo apresente as emendas necessárias.

A Assessora Jurídica, Dra. Aline informou que haverá uma reunião com o Prefeito para decidirem se o projeto volta para a prefeitura para ser modificado ou se serão feitas as emendas necessárias pelo Legislativo.

O Vereador Juarez ressaltou que por se tratar de um projeto complexo deve ser analisado com bastante cautela.

Sendo assim o Presidente deixou o projeto novamente em pauta.