13º Sessão Ordinaria em 03/05/2016.
Vereadores: Alvino Schelter, Claudio Volnei Sens, Dimas Evaldo Becker, Edson Kurtz, Hélio Moll, Juarez Miguel Rodermel, Valdonir Amarante, Zildo Nunes e Zulnei Jochem.
Indicações Verbais:
Vereador Zuleni Jochem: Pediu reparos no final da Rua no centro da cidade.
- Vereador Claudio Volnei Sens: Pediu presença do Prefeito Municipal para prestar esclarecimentos sobre a redução de horário de atendimento da prefeitura e redução de gastos, com destaque para o consumo de combustíveis.
Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Complementar Nº001/2016 que “Institui o Código de Obras e de Edificações no Município de Atalanta e dá outras providencias.”
Leitura (1/3 do Projeto).
1ª Votação:
- Projeto de Lei Nº 010/2016, que “anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.” (R$ 380.000,00).
A Assessora Jurídica Aline Greisel Santana. prestou alguns esclarecimentos sobre o Projeto.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei N° 011/2016 que "dispõe sobre inclusão de conta despesa no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, abre crédito adicional especial e dá outras providências"
Ampliação de CEI – Centro de Educação Infantil.
Aprovado por unanimidade.
- Decreto Legislativo Nº 001/2016, que altera o horário de trabalho da Câmara Municipal de Vereadores, igualando-se ao horário do Executivo Municipal (Turno único das 8h:00 às 13h:00, menos nos dias de Sessões).
O Vereador Juarez M Rodermel lembrou da necessidade haver alguém à disposição para abrir e acompanhar o plenário da Câmara em casos de reuniões da comunidade.
O presidente Alvino Schelter informou que a servidora Lílian fica a disposição para atender quando necessário.
Palavra livre:
Vereador Juarez M. Rodermel: Fez explanação sobre a participação dos vereadores de Atalanta na Marcha de Vereadores à Brasília/2016 (vereadores Claudio Volnei Sens, Edson Kurtz, Juarez Miguel Rodermel, Hélio Moll e Zulnei Jochem).
A próxima Sessão Ordinária será dia 10/05.
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