Na sessão do dia 28 de outubro de 2014, em decorrência da proposição de se transferir os alunos do 6º ao 9º ano da Escola Municipal de Ribeirão Matilde para a Escola de Educação Básica Dr. Frederico Rolla, sendo esta da Rede Estadual de Ensino, participaram da Sessão pais e moradores da comunidade de Ribeirão Matilde e outras adjacentes, juntamente com o Chefe do Executivo Municipal no intuito de identificar e discutir alternativas a fim de evitar que os alunos sejam transferidos daquela Unidade Educacional.
Votadas as matérias inclusas na Ordem do Dia, a Presidência da Câmara de Vereadores de Atalanta, abriu espaço ao Prefeito Municipal Tarcísio Polastri, o qual apresentou por meio do Sitio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a evolução da receita do Município, das despesas com pessoal, que estão próximas ao limite prudencial, das receitas decorrentes do FUNDEB e dos gastos com Educação. Frisou a necessidade de impor medidas, visando o equilíbrio financeiro da Administração Municipal. Justificou que a proposição de transferência dos alunos é inevitável se persistir o número reduzido de alunos matriculados na Escola e que, se a matrícula não alcançar o número mínimo de 15 alunos, o qual se considera recomendado, a medida será posta em prática. Por fim colocou que está aberto à discussão e que continuará avaliando a situação.
O Vereador Claudio Volnei Sens, representante da comunidade, se opôs à transferência dos alunos, em vista de que a Escola tem uma estrutura adequada, as crianças não querem sair da comunidade e os alunos ficarão em tempo demasiado transitando pelas estradas do Município para terem acesso à Escola, o que causará transtornos, tanto aos pais, quanto às crianças. Colocou que a comunidade se manifestou contrária à medida por meio de abaixo-assinado, e que se ocorrer a citada transferência dos alunos estes serão prejudicados. Solicitou que fossem feitos estudos de alternativas que pudessem suprir a deficiência do número de alunos e a diminuição das despesas a fim de se buscar um denominador comum. Colocou ainda de que a comunidade não estava preparada para a mudança da forma em que foi proposta. Acredita que o Executivo se sensibilizará com os anseios dos pais e dos moradores, tanto da Comunidade de Ribeirão Matilde, quanto das outras comunidades que estão próximas e utilizam a Escola.
Após a Presidência da Câmara se manifestar a favor de que houvesse uma solução compartilhada entre os segmentos, a Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores foi instada a se manifestar, dizendo que não cabe à Câmara decidir sobre a questão, apenas opinar sobre o assunto, já que a Gestão Educacional do Município é de competência do Executivo Municipal, considerando que o Ente Municipal tem autonomia em gerenciar o seu Sistema instituído por lei. Frisou que não foram encontradas normas regulamentadoras no Município quanto ao número mínimo de alunos por turma, fazendo referência apenas à existência de recomendação do Ministério Público quanto ao número máximo. Finalizou, dizendo que a permanência da Escola depende do esforço conjunto do trabalho da comunidade em manter a Escola com matrículas e do Executivo Municipal em estabelecer parâmetros regulamentadores, focando na gestão democrática com a participação dos segmentos da comunidade escolar, conforme preconiza a LDB.
O Vereador Dimas Evaldo Becker além de se pronunciar contra a transferência dos alunos questionou o Executivo Municipal sobre a aplicação do turno único de trabalho, em vista da necessidade do atendimento à população nos dois períodos. Afirmou que outros municípios que adotaram o turno único já estão retornando ao expediente normal, de forma a atender o cidadão. O Prefeito por sua vez afirmou que o turno único de 06 horas representa para o Município uma economia considerável, principalmente nesta época que a receita apresenta queda gradativa.
Rosani Nunes de Souza, ao representar os pais e moradores da comunidade, como já havia colocado na Sessão anterior, pediu que o Prefeito olhasse com carinho para a comunidade de Ribeirão Matilde, para a Escola e para os alunos que não demonstraram nenhum interesse em deixar o Estabelecimento de Ensino, entregando, na oportunidade, um abaixo-assinado com, aproximadamente, 400 assinaturas. Colocou ainda que a comunidade está disposta a verificar e contribuir com ações que representem alternativas na solução do problema evidenciado. Em consonância com o pedido de Rosani também se manifestou a Professora Carla Cristina Nunes de Souza, dizendo que a permanência dos alunos na Escola de Ribeirão Matilde representa a vida e a existência da comunidade, já que a Escola oferece uma educação de qualidade.
Na palavra livre o Vereador Edson Kurtz falou da necessidade do Executivo ajustar as suas contas, acrescentando que na sua comunidade, Dona Luíza, a Escola também foi fechada. Afirmou que é favorável que os alunos permaneçam na Escola de Ribeirão Matilde, contudo tanto o Executivo Municipal, quanto à comunidade devem discutir o assunto e encontrar uma solução que atenda ambos os objetivos.
Ao final, o Vice-Prefeito de Atalanta usou a tribuna, expondo que o Executivo Municipal tem buscado o equilíbrio financeiro das contas do Município de modo a garantir a execução dos projetos municipais, sendo testemunha do esforço do Prefeito em adotar medidas de contenção de gastos. Sobre a transferência dos alunos disse que é fundamental um entendimento mútuo, sendo recomendado, que a Escola permaneça na comunidade, observados os parâmetros de sustentabilidade no que tange ao número de alunos.
Votadas as matérias inclusas na Ordem do Dia, a Presidência da Câmara de Vereadores de Atalanta, abriu espaço ao Prefeito Municipal Tarcísio Polastri, o qual apresentou por meio do Sitio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a evolução da receita do Município, das despesas com pessoal, que estão próximas ao limite prudencial, das receitas decorrentes do FUNDEB e dos gastos com Educação. Frisou a necessidade de impor medidas, visando o equilíbrio financeiro da Administração Municipal. Justificou que a proposição de transferência dos alunos é inevitável se persistir o número reduzido de alunos matriculados na Escola e que, se a matrícula não alcançar o número mínimo de 15 alunos, o qual se considera recomendado, a medida será posta em prática. Por fim colocou que está aberto à discussão e que continuará avaliando a situação.
O Vereador Claudio Volnei Sens, representante da comunidade, se opôs à transferência dos alunos, em vista de que a Escola tem uma estrutura adequada, as crianças não querem sair da comunidade e os alunos ficarão em tempo demasiado transitando pelas estradas do Município para terem acesso à Escola, o que causará transtornos, tanto aos pais, quanto às crianças. Colocou que a comunidade se manifestou contrária à medida por meio de abaixo-assinado, e que se ocorrer a citada transferência dos alunos estes serão prejudicados. Solicitou que fossem feitos estudos de alternativas que pudessem suprir a deficiência do número de alunos e a diminuição das despesas a fim de se buscar um denominador comum. Colocou ainda de que a comunidade não estava preparada para a mudança da forma em que foi proposta. Acredita que o Executivo se sensibilizará com os anseios dos pais e dos moradores, tanto da Comunidade de Ribeirão Matilde, quanto das outras comunidades que estão próximas e utilizam a Escola.
Após a Presidência da Câmara se manifestar a favor de que houvesse uma solução compartilhada entre os segmentos, a Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores foi instada a se manifestar, dizendo que não cabe à Câmara decidir sobre a questão, apenas opinar sobre o assunto, já que a Gestão Educacional do Município é de competência do Executivo Municipal, considerando que o Ente Municipal tem autonomia em gerenciar o seu Sistema instituído por lei. Frisou que não foram encontradas normas regulamentadoras no Município quanto ao número mínimo de alunos por turma, fazendo referência apenas à existência de recomendação do Ministério Público quanto ao número máximo. Finalizou, dizendo que a permanência da Escola depende do esforço conjunto do trabalho da comunidade em manter a Escola com matrículas e do Executivo Municipal em estabelecer parâmetros regulamentadores, focando na gestão democrática com a participação dos segmentos da comunidade escolar, conforme preconiza a LDB.
O Vereador Dimas Evaldo Becker além de se pronunciar contra a transferência dos alunos questionou o Executivo Municipal sobre a aplicação do turno único de trabalho, em vista da necessidade do atendimento à população nos dois períodos. Afirmou que outros municípios que adotaram o turno único já estão retornando ao expediente normal, de forma a atender o cidadão. O Prefeito por sua vez afirmou que o turno único de 06 horas representa para o Município uma economia considerável, principalmente nesta época que a receita apresenta queda gradativa.
Rosani Nunes de Souza, ao representar os pais e moradores da comunidade, como já havia colocado na Sessão anterior, pediu que o Prefeito olhasse com carinho para a comunidade de Ribeirão Matilde, para a Escola e para os alunos que não demonstraram nenhum interesse em deixar o Estabelecimento de Ensino, entregando, na oportunidade, um abaixo-assinado com, aproximadamente, 400 assinaturas. Colocou ainda que a comunidade está disposta a verificar e contribuir com ações que representem alternativas na solução do problema evidenciado. Em consonância com o pedido de Rosani também se manifestou a Professora Carla Cristina Nunes de Souza, dizendo que a permanência dos alunos na Escola de Ribeirão Matilde representa a vida e a existência da comunidade, já que a Escola oferece uma educação de qualidade.
Na palavra livre o Vereador Edson Kurtz falou da necessidade do Executivo ajustar as suas contas, acrescentando que na sua comunidade, Dona Luíza, a Escola também foi fechada. Afirmou que é favorável que os alunos permaneçam na Escola de Ribeirão Matilde, contudo tanto o Executivo Municipal, quanto à comunidade devem discutir o assunto e encontrar uma solução que atenda ambos os objetivos.
Ao final, o Vice-Prefeito de Atalanta usou a tribuna, expondo que o Executivo Municipal tem buscado o equilíbrio financeiro das contas do Município de modo a garantir a execução dos projetos municipais, sendo testemunha do esforço do Prefeito em adotar medidas de contenção de gastos. Sobre a transferência dos alunos disse que é fundamental um entendimento mútuo, sendo recomendado, que a Escola permaneça na comunidade, observados os parâmetros de sustentabilidade no que tange ao número de alunos.
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