Sessao do Dia 24/11/2015


38ª Sessão Ordinária em 24 de novembro de 2015

 

Indicações Verbais:

- Vereador Zulnei Jochem: Pediu esclarecimentos sobre três empenhos estranhos que visualizou no Portal de Transparências para uma servidora do município.

- Vereador Juarez Miguel Rodermel: Falou sobre a lotação em frente da prefeitura com carros dos servidores da mesma, comprometendo as vagas de estacionamento no centro da cidade.

 

2ª votação (aprovados por unanimidade):

- Projeto de Lei Nº 046/2015 que Define o Mapa Político do Município e dá Outras Providências”.

 

- Projeto de Lei Nº 047/2015 que “Dispõe sobre Inclusão de Conta Despesa no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”.

 

- Projeto de Lei Nº 048/2015 que “Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências”.

 

 

1ª Votação (aprovados por unanimidade)

- Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2015 que “Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Abono Salarial aos seus Servidores e dá Outras Providências”.

 

- Projeto de Lei Nº 049/2015 que “autoriza a firmar convênio com Associações de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE (Agrolândia), e dá outras providências”.

 

- Projeto de Lei Complementar Nº 008/2015 que “institui tratamento diferenciado a ser dispensado ao Microempreendedor Individual, promovendo o estímulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico sustentável do município de Atalanta e dá outras providências”.

O servidor Carlos Marçal Demarchi prestou esclarecimentos sobre os benefícios oferecidos através de incentivo proposto.

Aproveitou para esclarecer as dúvidas levantadas pelo vereador Zulnei em relação ao Portal da Transparência da Prefeitura e outras dúvidas dos vereadores.

 

 

Votação única (aprovado com 6 votos favoráveis e dois votos contrários).

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2015 que “homologa termo de convênio”.

 

Palavra livre:

- Vereador Dimas Evaldo Becker: Informou a antecipação da devolução ao Executivo das economias da Câmara no valor de R$ 100 mil para pagamento do 13ª salário aos servidores municipais.

- Vice prefeito Tarcísio Hillesheim: Agradeceu ao presidente da Câmara pela antecipação da devolução dos recursos para honrar com o pagamento do 13º aos servidores municipais. Na mesma oportunidade o Hillesheim repassou o cheque à servidora Eliane, responsável pelo setor de pagamentos da Prefeitura.