30ª Sessão Ordinária em 22 de setembro
Indicações verbais:
O Vereador Antônio José de Souza pediu providências em um bueiro entupido próximo à residência do falecido Sr. José Carvalho, na localidade de Ribeirão Matilde.
O Vereador Alvino Schelter pediu abertura de uma curva onde acontecem acidentes na localidade de Dona Luiza. Aproveitou para elogiar o trabalho ágil dos Policiais Militares (Soldados Somer, Vieira e Fernando) no resgate a vítimas de um acidente registrado no local, dia 14/09.
Tramitações:
- Projeto de Lei Nº 034/2015 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Ceder parte de Imóvel de Propriedade do Município de Atalanta, por Contrato de Comodato, ao Centro de Tradições Gaúchas Lançando a Tradição – Atalanta/SC e dá Outras Providências”.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
- Projeto de Lei Complementar Nº 005/2015 que “Reajuste nos Salários Base do Cargo de Professor do Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências”.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
- Projeto de Lei Nº 035/2015 que “Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências”.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
- Projeto de Lei Nº 036/2015 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Atalanta para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras Providências”.
Foi feita a leitura de parte do mesmo.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2015 que “Institui o Programa Vereador Mirim”.
O Vereador Edson Kurtz pediu que todos os vereadores sejam favoráveis para dar celeridade à implantação do Programa Vereador Mirim, sugerido por este vereador.
Aprovado por unanimidade em votação única.
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