Sessão do Dia 22/09/2015

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30ª Sessão Ordinária em 22 de setembro

 

Indicações verbais:

O Vereador Antônio José de Souza pediu providências em um bueiro entupido próximo à residência do falecido Sr. José Carvalho, na localidade de Ribeirão Matilde.

 

O Vereador Alvino Schelter pediu abertura de uma curva onde acontecem acidentes na localidade de Dona Luiza. Aproveitou para elogiar o trabalho ágil dos Policiais Militares (Soldados Somer, Vieira e Fernando) no resgate a vítimas de um acidente registrado no local, dia 14/09.

 

Tramitações:

- Projeto de Lei Nº 034/2015 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Ceder parte de Imóvel de Propriedade do Município de Atalanta, por Contrato de Comodato, ao Centro de Tradições Gaúchas Lançando a Tradição – Atalanta/SC e dá Outras Providências”.

Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

 

- Projeto de Lei Complementar Nº 005/2015 que “Reajuste nos Salários Base do Cargo de Professor do Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências”.

Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

 

- Projeto de Lei Nº 035/2015 que “Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências”.

Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

 

- Projeto de Lei Nº 036/2015 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Atalanta para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras Providências”.

Foi feita a leitura de parte do mesmo.

 

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2015 que “Institui o Programa Vereador Mirim”.

O Vereador Edson Kurtz pediu que todos os vereadores sejam favoráveis para dar celeridade à implantação do Programa Vereador Mirim, sugerido por este vereador.

Aprovado por unanimidade em votação única.