26ª Sessão Ordinária em 22 de agosto
Ordem do dia:
2ª Votação
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 que “Altera o artigo 8º da Lei nº 940/2006 e dá Outras Providências”.
Aprovado por unanimidade.
- Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2017.
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2017 que “Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 031/2017 e dá Outras Providências”.
Aprovado por unanimidade.
1ª Votação:
- Projeto de Lei nº 016/2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual no Município de Atalanta para o Quadriênio 2018/2021 e dá Outras Providências”
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 019/2017 que “Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e dá Outras Providências”.
O Vereador Carlos Marçal Demarchi prestou esclarecimentos a respeito do presente Projeto de Lei, destacando as alterações propostas em relação à Lei aprovada em 2001, que vinculava o Conselho ao Gabinete do Prefeito, sendo que agora deverá ser vinculado à Secretaria do Meio Ambiente.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2017 que “Altera a redação dos Artigos 122 a 126 da Lei Complementar nº 005/2011 e dá Outras Providências”.
O Vereador Carlos Marçal Demarchi explanou detalhes sobre as modificações apresentadas nesta tramitação.
O Vereador Max Franklin Schelter defendeu o presente Projeto que se refere à licença prêmio dos servidores públicos, criado em harmonia entre servidores (Sindicato) e o Executivo Municipal.
Aprovado com duas abstenções.
Palavra livre:
Vereador Max Franklin Schelter: Falou sobre participação em reunião do Núcleo Gestor do Município, buscando a regularização de vários casos pendentes em Atalanta, com a adequação ao Plano Diretor. Sugeriu uma eventual Audiência Pública para discutir e aplicar as mudanças necessárias.
Carlos Marçal Demarchi: Destacou ou Projeto de Lei de autoria deste vereador, que cria o Projeto “Remédio em casa”, cujo texto será submetido à aprovação nos próximos dias.
Nilson Pelino Sens: Agradeceu o convite apresentado pela Presidente da CDL de Atalanta, Sandra, para participação no curso Comunicação Eficaz. Abordou o problema e busca de solução para o excesso de gastos com a iluminação pública no Parque Virgilio Scheller. Falou também sobre o início do curso de Eletromecânica em Atalanta, lamentando que havia 37 jovens inscritos porém somente 22 vieram para a abertura e início das aulas. Afirmou que o mesmo está sendo pago com recursos públicos e que os jovens deveriam aproveitar esta oportunidade.
Vanderlei Mees: Apresentou convite aos agricultores para novo Manifesto em defesa dos produtores de cebola, no dia 14 de setembro, em Ituporanga.
Agradeceu ao Deputado Federal Jorginho Mello pela subvenção à Secretaria de Agricultura de Atalanta, que proporcionou a aquisição de novos equipamentos agrícolas para o município.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 05/09
