Sessão do Dia 21/03/2017

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7ª Sessão Ordinária, em 21 de março

 

Ordem do Dia:

 

- Projeto de Lei nº 006/2017 que “Autoriza o Poder Executivo a executar e/ou subsidiar serviços, fornecer equipamentos ou materiais, visando o desenvolvimento rural e urbano e dá Outras Providências”.

Aprovado por unanimidade em 2ª votação

 

- Projeto de Lei nº 007/2017 que “Autoriza a outorga de Sessão gratuita de uso de uma área de um imóvel urbano de propriedade do município de Atalanta ao estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação e dá Outras Providências”.

O Presente projeto se refere à construção da sede do CRAS, ao lado do Ginásio Municipal de Esportes.

Aprovado por unanimidade em 2ª votação

 

- Projeto de Lei nº 008/2017 que “Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito – DMT e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá Outras Providências”.

O Sargento Vanelli usou a tribuna para esclarecer dúvidas dos Vereadores, principalmente em relação à composição do DMT.

O Vereador Nilson Pelino Sens aproveitou a presença do policial para pedir que haja mais diálogo entre a Polícia Militar e a comunidade Atalantense, que é predominantemente composta por agricultores.

Os Vereadores Carlos Marçal Demarchi e Max Franklin Schelter questionaram a respeito do 3º membro do DMT representando a Sociedade Civil Organizada de Atalanta.

Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

 

- Projeto de Lei nº 009/2017 que “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências”.

Aprovado por unanimidade em 1ª votação

 

- Projeto de Resolução nº 002/2017, que “Autoriza a participação de quatro vereadores na Marcha dos Vereadores à Brasília, que se realizará de 25 a 28 de abril de 2017 e dá Outras Providências.

Aprovado por unanimidade em votação única.

 

 

 

Palavra Livre

 

Margaret Dalabeneta (Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes): Agradeceu a todos que prestigiaram o Passeio Ciclístico, no domingo, 19 de março (Dia Municipal do Ciclismo), com a participação de aproximadamente 100 ciclistas;

Falou da solicitação da Câmara de Vereadores Mirins, em relação à possibilidade de demarcar um dos lados de algumas ruas da cidade para utilização como Ciclovia.

            O Vereador Max Franklin Schelter complementou a solicitação, sugerindo a viabilidade de fechamento de algumas ruas em determinados período nos finais de semana para a atividade de ciclismo.

            O Sargento Vanelli informou que a competência de implantação de ciclovias cabe exclusivamente ao Executivo Municipal, e que cabe à Polícia Militar realizar à fiscalização.

            A Secretária Margaret aproveitou para convidar os vereadores a prestigiarem o início do Campeonato Municipal de Futebol Suíço, no domingo, 26/03.

 

Vereador                                            Assunto

 

Max Franklin Schelter                       - Parabenizou a Secretária Margaret pela promoção do Passeio Ciclístico;

                                                        - Apresentou relatório sobre a participação de seis vereadores de Atalanta em Congresso da UVESC - União dos Vereadores de Santa Catarina, com a presença de mais de 400 Vereadores.

 

Nilson Pelino Sens                             - Agradeceu à explanação do Colega Vereador sobre a participação dos Vereadores no Congresso da UVESC e contribuiu com os temas abordados no relatório.

 

Carlos Marçal Demarchi                  - Aproveitou para expressar apoio pessoal em relação às Moções apresentadas na UVESC, contrárias à PEC da Previdência;

                                                       - Ato contínuo parabenizou o Vereador Vanderlei Mees sobre a explanação realizada na Assembleia da UCAVI, em defesa dos produtores de cebola.

 

Vanderlei Mees                                 - Afirmou que falou na Assembleia da UCAVI em nome de todos os colegas vereadores.

                                                       - Informou também que o manifesto que seria realizado na sexta-feira, 18/03, em Ituporanga, em defesa dos agricultores, será promovido na segunda-feira, 27/03.

 

 

 

A próxima Sessão será realizada no dia 28/03.