Sessão do Dia 20/03/2018

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7ª Sessão Ordinária em 20 de março

 

Indicações Verbais:

 

Hélio Moll: Pediu a colocação, na esquina da Rua Ernesto Becker com a Rua São José, de indicador da localização do Salão do Clube de Idosos.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

2ª Votação:

 

- Projeto de Lei nº 003/2018 que “Anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

 

 

- Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 que “Dá nova redação ao Artigo 83 da Lei Complementar Municipal nº 005/2011 e dá outras providências”.

Permaneceu em pauta por consenso de todos os vereadores.

 

 

1ª Votação:

 

- Projeto de Lei nº 004/2018 que “Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade, com Emendas.

 

- Projeto de Lei nº 005/2018 que “Anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

 

- Projeto de Lei nº 006/2018 que “Anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

 

- Projeto de Lei nº 007/2018 que “Anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

 

- Projeto De Lei nº 008/2018 que “Anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

 

 

Palavra Livre:

 

Vereador Mirim Iago: Agradecimento à Câmara de Vereadores pelo uniforme confeccionado para os Vereadores Mirins.

 

Secretário Municipal de Agricultura, Marcionir: Apresentou Convite para reunião de apresentação de um Curso de Empreendedorismo Rural no Município.

 

Vereador                                            Assunto

 

Max Franklin Schelter                        - Emenda Parlamentar através do Deputado Estadual Serafim Venzon e do Deputado Federal Marco Tebaldi, ambos do PSDB, de R$ 100.000,00 para custeio da Secretaria de Saúde;

                                                           - Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Bauer, para aquisição de Gabinete Odontológico.

 

Vanderlei Mees:                                 - Visita ao município do Deputado José Milton Scheffer, e inclusão no orçamento anual, de R$ 120 mil, para manutenção da cobertura da Escola da Vila Gropp;

                                                           - Presença em reunião da Patrulha Rural na localidade de São Miguel;

                                                           - Polêmica sobre pedido de atualização do cálculo do repasse mensal ao Legislativo Municipal.

O Vereador Max Franklin Schelter prestou os devidos esclarecimentos sobre as normas de repasse (Constituição Federal).

O Vereador Carlos Marçal Demarchi, falou sobre os benefícios do município nas ocasiões de pagamentos de diárias aos vereadores e Prefeito.

O Vereador Nilson Pelino Sens também se mostrou contrário à veiculação equivocada (Rádio) a respeito do repasse dos recursos do Executivo ao Legislativo;

O Vereador Hélio Moll aproveitou para argumentar que lamentavelmente se comenta que em 2017 a Câmara devolveu ao Executivo somente R$ 200,00 porém foram repassados R$ 11.200,00.

 

A próxima Sessão será no dia 27/03.