Sessão do Dia 17/07/2018

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23ª Sessão Ordinária em 17 de julho

 

Indicações Verbais:

 

Vereador Hélio Moll pediu por manutenção no calçamento próximo ao Loteamento Santa Paulina.

 

Requerimento nº 004/2018

A Bancada composta pelos partidos PP, PSD, PSDB e PT, por seus vereadores adiante subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 12, inciso IX e art. 65, inciso XIV, todos da Lei Orgânica Municipal, e arts. 168 e 173, inciso I, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja solicitado à Prefeitura Municipal que remeta a esta Casa Legislativa, no prazo legal, cópia de todo o processo de licitação (com todos os anexos) referente a obra de pavimentação que está sendo realizada no Centro de nossa cidade (incluindo cronograma, memorial descritivo).

Do mesmo modo, requerem que seja remetido a esta casa o nome da empresa responsável pela colocação das lajotas retiradas do Centro de nossa cidade e da Rua São josé em outras ruas, bem como o custo da prestação deste serviço e com quais recursos será feito o pagamento.

Na certeza de que a relação requerida será apresentada no prazo legal, solicita-se que a mesma seja encaminhada à Bancada que esta subscreve para a devida análise.

Salienta-se, por fim, que o não atendimento da solicitação em comento constituirá conduta ilícita passível de responsabilização, nos termos do art. 32, I da Lei nº 12.527/2011.

Termos em que, pedem deferimento

Atalanta, 17 de julho de 2018.

 

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 CARLOS MARÇAL DEMARCHI                                                 Hélio Moll

                 Vereador                                                                      Vereador

___________________________                             _______________________________

 maX FRANKLIN SCHELTER                                                   Sebastião Da Rosa

                Vereador                                                                          Vereador

_________________________                     

      VANDERLEI MEES                   

               Vereador     

                                      

Aprovado com sete votos favoráveis e uma abstenção.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

1ª Votação:

- Projeto de Lei nº 020/2018 que “Institui no município de Atalanta a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências”.

 

O servidor municipal Horácio José Demarchi prestou da tribuna esclarecimentos a respeito da presente tramitação. Citou as etapas e pré-requisitos necessários para as devidas regularizações fundiárias, em terrenos adquiridos até dezembro de 2016. Que o Projeto foi extraído pela AMAVI da Lei Federal e adequado a todos os municípios da região.

Os vereadores Zulnei, Max, Carlos, Vanderlei, Nilson e Hélio contribuíram com a discussão, visando esclarecer dúvidas.

Aprovado por unanimidade.

 

Única votação

- Projeto de Resolução nº 003/2018 que “Autoriza a participação dos vereadores Hélio Moll, Maria Valdete Seemann Correia e Zulnei Jochem no 6º Congresso Nacional de Legislativos Municipais, e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

 

 

Palavra Livre:

 

Vereador Max Franklin Schelter: informou que a Emenda Parlamentar do Senador Paulo Bauer para compra de um Gabinete Odontológico para Atalanta está paga. Aproveitou para parabenizar todos os agricultores e motoristas do município.

 

Vereador Carlos Marçal Demarchi: agradeceu ao Executivo por atender solicitação deste vereador. Também parabenizou o colega vereador Sebastião da Rosa pelo aniversário nesta data.

 

Vereador Nilson Pelino Sens: agradeceu o convite para evento promovido pelo Clube Colorado, parabenizou os agricultores e motoristas e convidou todos para a festa no dia 25/07

 

Vereador Vanderlei Mess: relatou sua participação em uma reunião ocorrida em Ituporanga que tratou sobre a rastreabilidade de produtos e sugeriu a promoção de palestra semelhante em Atalanta. Falou também sobre a Feira de Matemática do nosso município. Finalizando parabenizou o colega Sebastião da Rosa pelo aniversário.

 

A próxima Sessão será no dia 07/08