19ª Sessão Ordinária, em 16 de junho.
Indicações verbais:
Vereadora Marizete Pezenti: Solicitou ao setor de Obras da Prefeitura para retirada de uma pedra na estrada geral da Vila Gropp
Vereador Juarez Miguel Rodermel (Sassá): Pediu para a realização de uma medida para amenizar o problema com poeira na localidade de Alto Dona Luíza, devido à retirada de macadame e o grande trânsito de caminhões, bem como garantir qualidade de vida aos moradores das imediações e evitar acidentes.
Tramitações:
Aprovados por unanimidade em 2ª votação.
- Projeto de Lei Nº 021/2015 que “autoriza Subvenção Social para a Associação de Pais e Professores (APP), da Escola de Educação Básica Dr. Frederico Rolla de Atalanta e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei nº 022/2015 que “Autoriza Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Agrolândia e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei nº 023/2015 que “Dispõe Sobre Inclusão de Conta Despesa no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”.
Aprovados por unanimidade em 1ª votação
- Projeto de Lei Complementar Nº 003/2015 que “Concede Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, em conformidade com o artigo 90-A da Lei Federal Nº 12.994/2014”. (Piso de R$ 1.014,00).
- Projeto de Lei / Legislativo Nº 001/2015 que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar pagamento de despesa do exercício anterior e dá Outras Providências”. (R$ 1.663,42 à servidora Anelore Kellermann Klaumann)
PALAVRA LIVRE:
O Vereador Claudio Volnei Sens: Falou sobre a desistência da filha no Projeto Jovem Parlamentar por compromissos esportivos, vindo a conquistar bolsa de estudos e nesta semana o título de vice-campeã nacional de arremesso de peso para menores. Informou que logo irá participar também do campeonato livre (nacional) de arremesso de peso.
O Vereador Alvino Schelter: Parabenizou o vereador Claudio pela conquista da filha Atalantense. Falou sobre uma reunião realizada para dar início aos estudos visando a regularização de loteamentos na cidade, cuja matéria é delicada por tratar-se de vários casos com problemas específicos.
O vereador Edson Kurtz: falou que a solução do problema não é fácil de ser definida, porém os vereadores poderão propor um Projeto de Lei e aprová-la. No entanto os vereadores ficam responsáveis pelas consequências futuras em relação ao Plano Diretor.
O vereador Alvino ficou encarregado de procurar orientação com advogado Dr. Adelmo, para definir futuras ações dos vereadores. Schelter sugeriu a busca de orientação também na UCAVI e AMAVI.