Sessão do Dia 16/06/2015

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19ª Sessão Ordinária, em 16 de junho.

Indicações verbais:

Vereadora Marizete Pezenti: Solicitou ao setor de Obras da Prefeitura para retirada de uma pedra na estrada geral da Vila Gropp

 

Vereador Juarez Miguel Rodermel (Sassá): Pediu para a realização de uma medida para amenizar o problema com poeira na localidade de Alto Dona Luíza, devido à retirada de macadame e o grande trânsito de caminhões, bem como garantir qualidade de vida aos moradores das imediações e evitar acidentes.

 

Tramitações:

Aprovados por unanimidade em 2ª votação.

 

- Projeto de Lei Nº 021/2015 que “autoriza Subvenção Social para a Associação de Pais e Professores (APP), da Escola de Educação Básica Dr. Frederico Rolla de Atalanta e dá Outras Providências”.  

- Projeto de Lei nº 022/2015 que “Autoriza Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Agrolândia e dá Outras Providências”.  

- Projeto de Lei nº 023/2015 que “Dispõe Sobre Inclusão de Conta Despesa no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”.

 

Aprovados por unanimidade em 1ª votação

 

- Projeto de Lei Complementar Nº 003/2015 que “Concede Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, em conformidade com o artigo 90-A da Lei Federal Nº 12.994/2014”. (Piso de R$ 1.014,00).

- Projeto de Lei / Legislativo Nº 001/2015 que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar pagamento de despesa do exercício anterior e dá Outras Providências”.  (R$ 1.663,42 à servidora Anelore Kellermann Klaumann)

 

PALAVRA LIVRE:

 

O Vereador Claudio Volnei Sens: Falou sobre a desistência da filha no Projeto Jovem Parlamentar por compromissos esportivos, vindo a conquistar bolsa de estudos e nesta semana o título de vice-campeã nacional de arremesso de peso para menores. Informou  que logo irá participar também do campeonato livre (nacional) de arremesso de peso.

 

O Vereador Alvino Schelter: Parabenizou o vereador Claudio pela conquista da filha Atalantense.  Falou sobre uma reunião realizada para dar início aos estudos visando a regularização de loteamentos na cidade, cuja matéria é delicada por tratar-se de vários casos com problemas específicos.

 

O vereador Edson Kurtz: falou que a solução do problema não é fácil de ser definida, porém os vereadores poderão propor um Projeto de Lei e aprová-la. No entanto os vereadores ficam responsáveis pelas consequências futuras em relação ao Plano Diretor.

 

O vereador Alvino ficou encarregado de procurar orientação com advogado Dr. Adelmo, para definir futuras ações dos vereadores. Schelter sugeriu a busca de orientação também na UCAVI e AMAVI.