36ª Sessão Ordinária em 14 de novembro
Indicação Escrita nº 032/2017, do Vereador Carlos Marçal Demarchi:
O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, propõe ao egrégio Plenário que seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da presente indicação, proposta para a elaboração de um projeto de lei com a finalidade de “Instituir Feriado Municipal para os professores da rede municipal de ensino do município de Atalanta”.
Justificativa:
O vereador adiante subscrito vem através desta solicitar ao Executivo, por ser de competência deste, a instituição do feriado municipal em comemoração ao dia do professor municipal.
A presente proposta é de acrescentar aos feriados municipais o dia do professor municipal. O Decreto Federal nº 52.682 de 14 de outubro de 1963, em seu artigo 1º estabelece que “O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar.”
Trabalho no setor público há 16 anos, e percebo que muitas vezes, neste dia, o professor municipal acaba trabalhando, e entendo que com a criação e aprovação de referida lei, será dado a todos os professores da rede municipal de ensino o direito de gozar o feriado mencionado, nada mais justo para esta classe trabalhadora que não mede esforços para atender com muito amor, carinho e dedicação nossos pequenos munícipes.
Espero que o presente anteprojeto retorne para esta Casa Legislativa em forma de Projeto de Lei, para que este direito possa ser gozado já no ano de 2018.
Indicações verbais:
Vereador Vanderlei Mees: Solicitou ajuste em placas de trânsito e pintura dos meios-fios da cidade.
Vereador Carlos M. Demarchi: Agradeceu atendimento feito informalmente ao Executivo, para patrolamento da Estrada Geral da localidade de Dona Luíza.
Vereador Hélio Moll: Solicitou a construção de uma boca de lobo.
Requerimentos:
Nº 015/2017 Vereador Nilson Pelino Sens
REQUERER cópia da gravação e Ata da 35ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 06/11/2017.
Nº 016/2017 Vereador Nilson Pelino Sens
REQUERER o que adiante segue:
- Seja fornecido o valor total dos gastos realizados pela Câmara de Vereadores, efetuados com a viagem e participação dos vereadores do Município de Atalanta no Encontro Nacional de Legislativos Municipais nas cidades de Canela e Gramado, no Rio Grande do Sul, no mês de novembro de 2017;
ORDEM DO DIA:
1ª votação:
- Projeto de Lei nº 027/2017 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Atalanta para o exercício de 2018, e dá Outras Providências”.
Pedido de vistas do Vereador Max Franklin Schelter.
Palavra Livre:
Vereador Max Franklin Schelter: Apresentou relatório a respeito da participação dos vereadores de Atalanta no Encontro Nacional dos Legislativos Municipais, nas cidades de Gramado e Canela – RS.
Vereador Vanderlei Mees: Agradeceu atendimento de uma Indicação apresentada por este Vereador na Sessão anterior. Falou também sobre as tramitações da solicitação de incluir a cebola na LETEC (Tarifas externas). Aproveitou também para reforçar convite para as finais do campeonato municipal de futsal e inauguração da iluminação natalina da cidade.
Vereador Nilson Pelino Sens: Falou a respeito da biometria, da qual Atalanta ainda não possui obrigatoriedade para este ano, assim como Alfredo Wagner, Trombudo Central e Braço do Trombudo. Citou que o município de Atalanta passa a compor a Zona Eleitoral da Comarca de Trombudo Central (em substituição à Comarca de Ituporanga), e que a Biometria, quando obrigatória, seja realizada aos atalantenses na cidade de Atalanta, e não na cidade de Trombudo Central. Por fim enalteceu a palestra realizada em Atalanta sobre a prevenção do câncer de Próstata, com mais de 180 participantes e pediu que a Câmara de Vereadores viabilize o pátio aos fundos do terreno da câmara para estacionamento em eventos nas imediações desta.
A próxima sessão será no dia 21/11.
