32ª Sessão Ordinária/2015 em 14 de outubro
Sessão Presidida pelo Vice-Presidente da Mesa Diretora, Vereador Claudio Volnei Sens
Indicações verbais:
Vereador Hélio Moll: Solicitou a manutenção de dois bueiros.
Vereador Juarez M. Rodermel: Solicitou a derrubada de pinheiros num terreno em frente ao Posto de Saúde do centro, para fazer um estacionamento.
Vereador Alvino Schelter: Pediu urgência na cobrança do DEINFRA para manutenção da Rodovia de acesso ao município, e que no mínimo seja realizada uma ação tapa buracos.
2ª votação:
- Projeto de Lei nº 036/2015 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Atalanta para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras Providências”.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 037/2015 que “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências”.
Aprovado por unanimidade.
1ª e 2ª votação:
- Projeto de Lei Complementar Nº 007/2015 que “Ficam Reduzidos os Subsídios/Remunerações e Funções Gratificadas dos Servidores Públicos e Agentes Políticos da Administração do Poder Executivo conforme Lei Complementar nº 014/2013, Lei nº 1.258/2012 e dá Outras Providências”.
Redução de salários para 90 dias: Prefeito 20%; Vice Prefeito 15%; Secretários 10%
Gratificações reduzidas em 50%.
O Vereador Alvino Schelter questionou alguns itens do Projeto de Lei e afirmou que embora seja delicado, será uma medida viável para manter em dia as contas do município.
O Vereador Edson Kurtz também lamentou a necessidade de redução de benefícios e pediu que realmente seja temporária.
O prefeito Tarcísio Polastri esclareceu dúvidas e mal entendidos a respeito do Projeto de Lei, solicitando aos servidores presentes que se manifestassem se concordassem com o a redução temporária, vindo a informar posteriormente que cerca de 90% dos servidores são favoráveis à proposta de redução temporária de subsídios.
Os vereadores Valdonir Amarante, Zulnei Jochem e Hélio Moll questionaram sobre a redução de horas extras para motoristas da Saúde, o valor da redução de custos da prefeitura e sobre a correção orçamentária para 2016. As solicitações foram esclarecidas pelo prefeito.
Aprovado por unanimidade em duas votações.
- Projeto de Lei Nº 038/2015 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder parte do imóvel de propriedade do Município de Atalanta, por contrato de Comodato a Associação Amigos do Acampamento – Atalanta/SC e dá Outras Providências”.
O servidor Wagner Bechtold usou a tribuna para esclarecer dúvidas levantadas pelo Vereador Juarez Miguel Rodermel.
Aprovado por unanimidade
Votação única:
- Projeto de Resolução Nº 005/2015 que “Dispõe sobre o Regimento Interno dos
Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Atalanta”.
Feita a leitura completa do Regimento Interno proposto.
O vereador Hélio Moll questionou a necessidade da presença de no mínimo 09 vereadores para ocorrer as Sessões.
O Vereador Zulnei Jochem destacou a necessidade de subvenção financeira.
O Vereador Valdonir Amarante solicitou informações sobre a responsabilidade dos trabalhos burocráticos da Câmara Mirim.
O vereador Edson Kurtz informou que a Câmara de Vereadores Mirim deverá seguir os mesmos procedimentos da Câmara Municipal.
Aprovado por unanimidade.
Palavra Livre:
Malcon Luis Becker: Filho do Vereador Dimas Evaldo Becker, falou sobre a situação de saúde do pai, que se encontra internado na Semi UTI do Hospital Regional (Rio do Sul), tendo passado por dois infartos e aguardando uma vaga na UTI para ser submetido a uma cirurgia (Catéter).
Prefeito Tarcísio Polastri: Falou sobre uma reunião para a recuperação da Rodovia de acesso ao município, porém anunciou que o governo não dispõe de recursos para manutenção das SCs. Parabenizou o vereador Edson Kurtz pela sugestão da criação do Projeto Vereador Mirim em Atalanta. Aproveitou a presença do vereador e Diretor do Hospital de Agrolândia Malcon L. Becker, para agradecê-lo pela parceria e política de boa vizinhança entre os municípios. Agradeceu pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015.
Vereador Edson Kurtz: Agradeceu pela aprovação do Projeto de Resolução nº 005/2015. Voltou a falar que é favorável à redução de 10% do salário dos vereadores para contribuição com a redução de custos do município.
Claudio Volnei Sens: O Presidente em exercício solicitou uma oração pela recuperação da saúde do colega vereador Dimas Evaldo Becker.
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