Sessão do Dia 14/03/2017

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6ª Sessão Ordinária em 14 de março

 

Indicação Escrita Câmara Mirim: Solicita a presença na Câmara do Sargento Vanelli, Chefe de Destacamento da Polícia Militar de Atalanta, para esclarecer sobre a possibilidade da marcação de uma ciclovia em um dos lados da Avenida Dr. Ernesto Beck. A proposição visa promover mais segurança para a prática do ciclismo, sendo mais que uma forma de lazer, pois a atividade proporciona qualidade de vida, não agride o meio ambiente e torna a cidade mais acessível.

 

Indicações Verbais:

 

Vereador Max Franklin Schelter:

- Apresentou duas Indicações dos Vereadores Mirins

 

 (André Felipe Schaefer)–Solicita roçada na beira das estradas nas localidades de Alto Dona Luíza e Santo Antônio, para facilitar o transporte dos estudantes, pois os mesmos reclamam que precisam esperar o ônibus quase no meio da estrada devido ao capim alto, deixando-os em situação de perigo.

 

(Lucas Sens)- Solicita limpeza entre as lajotas do Cemitério Municipal, pois o mesmo está com aspecto de abandono.

As solicitações foram discutidas e receberam apoio dos vereadores.

 

- Como o Portal de Transparência da Câmara de Vereadores de Atalanta é referência estadual e publica os vencimentos dos vereadores e servidores, pede que o Executivo também volte a publicar em seu Portal de Transparência os vencimentos de seus servidores.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO ALTO VALE DO ITAJAÍ-UCAVI

 

MOÇÃO Nº. 001/2017

 

MOÇÃO DE APOIO à pauta de reivindicaçõesanexa à presente, a qual foi formulada pelo Sindicatos de Produtores Rurais e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Região da Cebola, juntamente com a Aprocesc- Associação dos Produtores de Cebola do Estado de Santa Catarina,e visa a atender aos anseios dos produtores de cebola de nossa região, no sentido de amenizar prejuízos com o preço baixo do produto.

 

Assim, submetida a presente MOÇÃO DE APOIO ao Plenário da UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO ALTO VALE DO ITAJAÍ, com a devida aprovação, seja dado conhecimento desta ao Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, aos Prefeitos dos Municípios que integram a Microrregião da cebola, assim como sejam encaminhadas cópias da mesma às seguintes autoridades: ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional; aos Deputados Federais; aos Deputados Estaduais e aos Senadores, tudo em apoio e apelo.

 

Assembleia da UCAVI, em 18 de março de 2017.

           

            Aprovada por unanimidade em votação única.

 

 

- Projeto de Lei nº 002/2017 que “Dispõe sobre inclusão de Contas Despesas, Projeto Atividade, no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e abre Créditos Adicionais Especiais e dá Outras Providências”.

Aprovado por unanimidade em 2ª votação

 

- Projeto de Lei nº 003/2017 que “Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências”.

Aprovado por unanimidade em 2ª votação

 

- Projeto de Lei nº 004/2017 que “Dispõe sobre inclusão de Conta Despesa, Projeto Atividade, no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e abre crédito adicional especial e dá Outras Providências”.

Aprovado por unanimidade em 2ª votação

 

- Projeto de Lei nº 006/2017 que “Autoriza o Poder Executivo a executar e/ou subsidiar serviços, fornecer equipamentos ou materiais, visando o desenvolvimento rural e urbano”.

O Secretário Municipal de Agricultura, Ramon Voss, ocupou a tribuna para esclarecer as dúvidas que foram apresentadas na Sessão anterior a respeito do presente Projeto de Lei, tendo como referência uma tabela criada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.

Aprovado por unanimidade em 1ª votação

 

- Projeto de Lei nº 007/2017 que “Autoriza a Outorga de Sessão gratuita de uso de uma área de um imóvel urbano de propriedade do município de Atalanta ao estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação e dá Outras Providências”.

O Presente projeto se refere à construção da sede do CRAS, ao lado do Ginásio Municipal de Esportes.

Os Vereadores Max Franklin Schelter, Carlos Marçal Demarchi e Vanderlei Mees esclareceram e defenderam o mesmo.

Aprovado por unanimidade em 1ª votação

 

- Projeto de Resolução nº 001/2017 que “Autoriza a participação de seis vereadores no Encontro Estadual de Vereadores 2017, que se realizará em Florianópolis, Santa Catarina, e dá Outras Providências”.

Aprovado por unanimidade em Votação Única

 

 

Palavra livre:

Vereador Vanderlei Mees      Assunto

                                                - Manifesto programado para sexta-feira, em Ituporanga;

                                               - Elogio pela limpeza realizada em frente ao Posto de Saúde.

 

 

A próxima sessão será no dia 21/03/2017.