Sessão do Dia 12/02/2019

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2ª Sessão Ordinária em 12 de fevereiro

 

 

Após a leitura da ata da sessão anterior, o presidente passou a palavra ao 1º Secretário da Mesa Diretora, vereador Zulnei Jochem, o mesmo informou que, em análise ao Regimento Interno da Câmara, pede a renúncia do seu nome como 1º Secretário, por tratar-se do 3º ano na função.

Ato contínuo o Presidente anunciou nova eleição para o cargo, após um recesso de 10 minutos para apresentação de novos candidatos ao cargo.

O único nome apresentado foi do vereador Antônio José de Souza, sendo eleito por unanimidade em eleição secreta dos senhores vereadores.

 

Em seguida o Sr José Lori, Chefe do Cartório Eleitoral de Trombudo Central explanou sobre a revisão do eleitorado 2019 em Atalanta, no período de 11/03 a 28/06, destacando a possibilidade de agendamentos para facilitar os trabalhos e evitar a espera pelo atendimento no Cartório Eleitoral.

Veja a íntegra dos esclarecimentos no Facebook da Câmara (Câmara de Vereadores de Atalanta).

 

 

Indicações Verbais:

 

Vanderlei Mees: agradeceu ao executivo pelo atendimento à duas indicações realizadas por este vereador. Aproveitou para reforçar outra indicação já realizada, para construção de uma lombada física, em frente à casa do Sr. Edegold Schafer, da APREMAVI.

 

Max Franklin Schleter: agradeceu ao executivo pelo pronto atendimento à indicação realizada na sessão anterior que pedi a manutenção da estrada no trecho de acesso entre a localidade de Rio Caçador e a localidade de São João.

 

Carlos Marçal Demarchi: falou sobre a autuação da prefeitura à empresa que executou recentemente obra de calçamento com lajotas em uma rua próxima ao colégio da cidade.

    

 

Ordem do Dia:

 

1ª votação

 

Projeto de Lei nº 036/2018 que “Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

 

 

Apresentação:

 

Projeto de Lei nº 001/2019 que “Autoriza o chefe do Poder Executivo a ceder bem móvel, por meio de termo de cessão de uso, à Associação dos Produtores Rurais “Juntos Somos Fortes” e dá outras providências”.

A pedido do vereador Vanderlei Mees, o secretário da agricultura, Marcionir Waterkemper prestou esclarecimentos a respeito do respectivo implemento agrícola.

Após passar pela devida discussão, o projeto foi mantido em pauta para análise.

 

 

 

 

 

 

 

Moção nº 001/2019

 

Excelentíssimo senhor presidente da União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí-UCAVI

Os Vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa do Município de Atalanta, vêm apresentar à Mesa Diretora da UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO ALTO VALE DO ITAJAÍ, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO, através da qual apelam que a CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina, tome providências urgentes em relação às constantes quedas de energia principalmente nas localidades do interior dos municípios do Alto Vale e da demora para resolver os sinistros.

 

Conforme é de conhecimento de todos os vereadores, a agricultura é a principal atividade do município de Atalanta e de muitos outros da região do Alto Vale, tendo forte influência na economia local.

Da mesma forma, não é novidade que nossos agricultores dependem do bom funcionamento da distribuição da energia elétrica para que todos os componentes das propriedades rurais funcionem.

Acontece, todavia, que não é de hoje que a população de nosso município, bem como de todo o Alto Vale do Itajaí, vêm sofrendo prejuízos em decorrência da falta de energia elétrica e da consequente demora no restabelecimento dos serviços, sendo que temos conhecimento de casos recentes em que propriedades rurais permaneceram mais de 24h sem energia elétrica, o que acarretou em grande perda de produtos como leite, queijo fumo, etc.

Vê-se, deste modo, que nossos agricultores, já tão sofridos, são geralmente os mais afetados em razão dos longos períodos de falta de energia elétrica.

Diante deste quadro, e considerando que nós, vereadores, somos os representantes diretos da população, não podemos nos calar diante do sofrimento de nossos munícípes, razão pela qual apresentamos a presente MOÇÃO DE APELO para que a CELESC tome providências urgentes para que a população não continue sendo prejudicada em razão das constantes quedas de energia e dos longos períodos até o restabelecimento dos serviços.

Assim, requeremos que submetida a presente MOÇÃO DE APELO ao Plenário da UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO ALTO VALE DO ITAJAÍ e desta Casa Legislativa, com a devida aprovação, seja a presente encaminhada à CELESC, tudo em apoio e apelo.

Assembleia da UCAVI, em 16 de fevereiro de 2019.

Assinada e aprovada por todos os vereadores.

 

 

Palavra livre:

 

Vereador Carlos Marçal Demarchi: falou sobre a publicação no Diário Oficial do Estado da Lei aprovada na Assembleia Legislativa de SC, a respeito da regularização para o plantio de eucalipto. Citou também o reajuste salarial de 3,76% aos servidores públicos de Atalanta, cujo reajuste deverá ser pago a partir de março ou abril.

 

Vereador Vanderlei Mees: convidou todos os colegas vereadores para prestigiarem na quarta-feira (13/02), a equipe da CME de Atalanta numa partida da semifinal da Copa Cebolão, em Ituporanga.

 

A próxima sessão ordinária será no dia 19/02.