39ª Sessão Ordinária em 05 de dezembro
Indicações verbais:
O Vereador Vanderlei Mees usou a oportunidade para agradecer ao Executivo por ter atendido as duas últimas indicações realizadas por este vereador.
Ordem do dia:
2ª votação
- Projeto de Lei nº 027/2017 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Atalanta para o Exercício de 2018, e dá Outras Providências”.
Aprovado por unanimidade com as emendas.
- Projeto de Lei nº 031/2017 que “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências”.
Aprovado por unanimidade.
1ª votação
- Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2017 que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar pagamento de despesa de exercício anterior e dá Outras Providências”.
Aprovado com sete votos favoráveis e abstenção do Vereador Max Franklin Schelter.
- Projeto de Lei Complementar nº 008/2017 que “Acrescenta o § 3º, no Artigo 4º, da Lei Complementar nº 035/2017 e dá Outras Providências”.
...
“§ 3º - O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, incidirá sobre os serviços constantes do item 14.05 da lista de serviços integrante da Lei Complementar nº 157, recepcionados por esta lei, desde que os objetos, mercadorias ou quaisquer outros bens, sejam destinados ao uso ou consumo do encomendante”.
Aprovado por unanimidade.
Única Votação:
- Projeto de Resolução nº 009/2017 que “Autoriza a participação de dois vereadores no Congresso Estadual de Vereadores 2017, no período de 5 a 8 de dezembro do corrente ano, e dá Outras Providências”.
Aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário do Vereador Antônio José de Souza.
Palavra Livre:
Secretário da Administração Wilberto Zich: Agradeceu à parceria da Câmara de Vereadores com o Executivo Municipal (que gera créditos para todos os munícipes) e apresentou respostas a algumas solicitações dos vereadores. Também falou sobre novas aquisições para o município, sempre com planejamento e segurança, bem como a respeito de esclarecimentos em relação à manutenção do Portal da Cidade e embelezamento do acesso à cidade, com ênfase para a colaboração que o município recebe da Sra. Carmelita Scheller.
O Vereador Mirim Vitor Lauro Zanelatto: Agradeceu ao Executivo pelos esclarecimentos, porém pediu mais planejamento para as ações futuras.
Vereador Assunto
Nilson P. Sens - Parabenizou a Sra Carmelita, presente na Sessão, pelo trabalho voluntário que realiza pelo embelezamento da cidade de Atalanta;
- Parabenizou a Assessora Jurídica, Marlouva, pela passagem do aniversário;
-Justificou questionamento sobre a participação de vereadores em Congressos;
- Relatório de participação em Congresso Nacional de Vereadores.
Max F. Schelter - Agradecimento a Sra Carmelita pelo trabalho que realiza na jardinagem da cidade;
- Agradecimento ao Executivo pelo atendimento à Indicação;
- Melhorais na Creche do centro, que atende 113 crianças.
A próxima Sessão será no dia 12/12/17 às 19h00min.
