Sessão do Dia 03/07/2018

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21ª Sessão Ordinária em 03 de julho

 

Ordem do Dia:

 

2ª votação:

 

- Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2018 (autoria do vereador Carlos Marçal Demarchi), que “Institui o mês “Maio Laranja” de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Atalanta e dá outras providências”.

O Vereador Zulnei fez esclarecimentos sobre a presente tramitação.

Aprovado por unanimidade.

 

- Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2018 que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar pagamento de despesa de exercício anterior”.

Aprovado por unanimidade.

 

1ª votação:

 

- Projeto de Lei nº 021/2018 que “Anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

 

- Projeto de Lei nº 022/2018 que “Anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências

(Recurso para compra de gabinetes odontológicos).

Aprovado por unanimidade.

 

- Projeto de Lei nº 023/2018 que “Anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências

(Recurso para a revitalização do trecho de acesso à cidade, entre o portal e a ponte)

Aprovado por unanimidade.

 

- Projeto de Lei nº 024/2018 que “Anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências”.

 (R$ 150 mil para aquisição de remédios para a farmácia básica da Secretaria da Saúde).

Aprovado por unanimidade.

 

Apresentação:

- Projeto de Lei nº 020/2018 que “Institui no município de Atalanta a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências”.

O Projeto foi submetido a discussão entre os vereadores. Embora haja entendimento sobre a importância de tal regulamentação, o mesmo foi mantido em pauta para análise nas Comissões.

 

 

Palavra Livre:

 

O Vereador Nilson Pelino Sens parabenizou a Administração Municipal pelo benefício de R$ 500 mil do Governo do Estado, para pavimentação de parte do centro da cidade, cuja obra já teve início, e cujas lajotas retiradas serão utilizadas para pavimentação de outras ruas da cidade.

Falou também sobre outra emenda de R$ 250 mil, já liberada, do Deputado Peninha, para construção de um galpão de múltiplo uso no Parque de Eventos do município.

 

A próxima Sessão será no dia 10/07.