9ª Sessão Ordinária em 03 de abril
Indicações Verbais:
- Vereador Hélio Moll: Solicitou reparos numa tampa de boca de lobo em frente ao Clube da 3ª Idade, no centro da cidade.
- Vereador Carlos Marçal Demarchi: Solicitou manutenção da estrada (patrolamento), da localidade de Dona Luíza, até a divisa com a localidade de Areado, Agronômica.
- Requerimento nº 003/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Mees
REQUERER que, após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Prefeito Municipal que informe qual o valor hoje em caixa que pode ser utilizado na manutenção da sinalização viária.
Na certeza de que as informações requeridas serão prestadas no prazo legal, solicita-se que as mesmas sejam encaminhadas a esta casa para a devida análise.
Salienta-se, por fim, que o não atendimento da solicitação em comento constituirá conduta ilícita passível de responsabilização, nos termos do art. 32, I da Lei nº 12.527/2011.
A proposta foi amplamente discutida pelos vereadores (conduzida pelo Vice-Presidente Sebastião da Rosa), sendo que o Vereador Carlos Marçal Demarchi, Contador da Prefeitura, prestou esclarecimentos a respeito das contas existentes para os mais diversos setores da administração municipal.
Aprovado por unanimidade.
2ª Votação:
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 que “Dá nova redação ao artigo 83 da Lei Complementar Municipal nº 005/2011 e dá outras providências”.
Os vereadores Zulnei Jochem e Carlos Marçal Demarchi prestaram esclarecimentos a respeito da tramitação.
Aprovado com Emendas (três abstenções).
- Projeto de Lei nº 009/2018 que “Concede a título de revisão geral anual, aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos de Atalanta e dá outras providências”.
O vereador Zulnei Jochem prestou esclarecimentos a respeito da tramitação.
Aprovado por unanimidade, com Emenda.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2018 que “Autoriza o Poder Legislativo a efetuar a compra de camisetas para os integrantes do Projeto Vereador Mirim”.
O vereador Zulnei Jochem prestou esclarecimentos a respeito da tramitação.
Aprovado por unanimidade.
1ª Votação:
- Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2018 que “Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações remetidas ao Poder Executivo Municipal”.
O vereador Carlos Marçal Demarchi esclareceu que o presente Projeto de Lei teve início entre os Vereadores Mirins em 2017.
A proposição foi discutida e apoiada pelos vereadores Max Franklin Schelter, Zulnei Jochem, Nilson Pelino Sens e Vereador Mirim Vitor Lauro Zanelatto.
PALAVRA LIVRE:
Vereador Max Franklin Schelter: Fez convite para uma feijoada beneficente, sábado, 07 de abril, no galpão do Parque Mata Atlântica, que será promovida pelo Grupo Boia Campeira (de Atalanta e Agrolândia), em prol da Creche do Centro de Atalanta, ao custo de R$ 15,00 por pessoa.
Falou também sobre a liberação de recursos de Emendas Parlamentares para a Secretaria de Saúde do município.
A próxima sessão será no dia 10/04/2018.