Sessão do Dia 01/12/2014

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Na Sessão do dia 01 de dezembro de 2014, a Câmara Municipal de Atalanta deliberou em segundo turno os projetos de leis 036/2014, 037/2014, 039/2014, 040/2014 e 041/2014, todos sendo aprovados por unanimidade.

No espaço destinado à discussão do Projeto nº 035/2104, o qual estava em pauta para análise, foram recebidas na Casa Legislativa a Secretária de Turismo e Meio Ambiente, Jaqueline Pesenti, e as funcionárias da APREMAVI, Graziela Hoffmann e Maria Luiza Francisco, que apresentaram aos vereadores as fontes de receitas e as despesas realizadas pela Entidade na Gestão do “Parque Mata Atlântica”. Feita uma síntese da prestação de contas, o projeto foi aprovado em primeiro turno por unanimidade, devendo a gestão do Parque ficar aos encargos da APREMAVI por mais dois anos.

Também foram aprovados em primeiro turno o Projeto de Lei 038/2014, que autoriza a firmar convênio com o Governo do Estado, por meio da CASAN para a gestão do fornecimento de água e saneamento básico, o Projeto de Lei nº 042/2014, que anula e suplementa dotações orçamentárias e o Projeto de Lei 043/2014, que altera dispositivos da lei orçamentária para 2015, regulamentando a utilização do limite de 10%, previsto para o remanejamento de dotações do orçamento.

Destaca-se, que na próxima Sessão, a ser realizada na data de 09 de dezembro do corrente ano, será efetuada a entrega da premiação aos melhores alunos do ano do Município de Atalanta, a título de honraria concedida pela Câmara de Vereadores em função do mérito estudantil, decorrente do Projeto de Lei de Iniciativa do Vereador Valdonir Amarante.