Sessão do Dia 01/11/2016

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35ª Sessão Ordinária em 01 de novembro

Vereadores: Alvino Schelter, Dimas Evaldo Becker, Edson Kurtz, Hélio Moll, Juarez Miguel Rodermel, Valdonir Amarante, Zildo Nunes e Zulnei Jochem. O vereador Claudio Volnei Sens não esteve presente nesta sessão justificadamente.

Correspondências

Convite para reunião da ADR de Ituporanga.

Tramitações

1ª Votação:

- Projeto de Lei nº 021/2016 que “Autoriza a firmar convênio com Associações de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE’s e dá Outras Providências”.

Aprovado por unanimidade

 

- Projeto de Lei n º 023/2016 que “Anula e suplementa dotações orçamentárias e dá Outras Providências”.

                O vereador Juarez Miguel Rodermel solicitou que o presente Projeto de Lei permaneça em pauta para esclarecimentos do Executivo, principalmente em relação à sobra de R$ 60 mil referente à pavimentação urbana.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 022/2016, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atalanta para o Exercício de 2017, e dá Outras Providências.”

(Estima receita total fixa de R$ 14.500.000,00).

 

- Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, que “Institui o Código de Obras e de Edificações no município de Atalanta e dá Outras Providências”.

 

- Projeto de Resolução nº 006/2016 que “Autoriza a participação de um Vereador, no Seminário Novos Gestores, que se realizará em Brasília, Distrito Federal, e dá Outras Providências”.

 

- Projeto de Resolução nº 007/2016 que “Autoriza subsidiar despesas de viagem aos integrantes do Programa Vereador Mirim”.