40ª Sessão Ordinária em 12 de dezembro
Indicações Verbais
O vereador Carlos M. Demarchi: Falou sobre o início da pintura do portal da cidade e afirmou que será realizada a troca dos coqueiros, atendendo solicitação dos Vereadores Mirins. Aproveitou para agradecer também algumas ações realizadas pela Secretaria Municipal de Obras.
Ordem do dia:
2ª votação
- Projeto de Lei Complementar nº 008/2017 que “Acrescenta o § 3º, no artigo 4º da Lei Complementar nº 035/2017 e dá Outras Providências”.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2017 que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar pagamento de despesa de exercício anterior e dá Outras Providências”.
Aprovado com sete votos favoráveis e abstenção do vereador Max Franklin Schelter.
1ª votação
- Projeto de Lei nº 032/2017 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder bens móveis, por Termo de Cessão de Uso, a Associações de Agricultores do Município de Atalanta e dá Outras Providências”.
A tramitação foi discutida pelos vereadores, incluindo a explanação do Secretário Municipal de Agricultura, Ramon Voss, a respeito dos critérios adotados para a seleção das Associações de Agricultores contemplados com os equipamentos agrícolas (três distribuidores de calcário e um distribuidor de adubo orgânico).
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 033/2017, que “Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências”.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Complementar nº 009/2017 que “Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 001 de 08 de outubro de 2008, que Institui o Plano Diretor Participativo de Atalanta e dá Outras Providências”.
A Engenheira da Prefeitura Municipal, Catiúcia Sievers, fez uma ampla explanação da tribuna a respeito das adequações sugeridas através do presente Projeto de Lei Complementar.
Aprovado por unanimidade.
Única votação:
-Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2017 que “Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Atalanta/SC, relativas ao Exercício de 2015, e dá Outras Providências”.
Aprovado por unanimidade.
Palavra Livre:
Vereador Sebastião da Rosa: fez explanação a respeito da participação, juntamente com o vereador Hélio, do Congresso da Uvesc em Florianópolis, de 05 a 08 de dezembro.
Vereador Nilson P. Sens: agradeceu à direção da E.E.B. Dr. Frederico Rolla, pela lembrança entregue a todos os vereadores; Falou também da conquista de mais recursos para a aquisição de novos brinquedos para Centros de Educação Infantil do Município.
A próxima Sessão será no dia 14/12/2017 às 19h:00min
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