Resumo da 4ª Sessão Ordinária/23 em 28 de fevereiro
Aprovada por unanimidade a ata da 3ª Sessão Ordinária/23 em 22 de fevereiro.
Indicações Verbais:
Vereadora Daiani Zanelatto: Solicitou ao Executivo informações acerca do funcionamento do contraturno (período complementar) oferecido pela Rede Municipal de Educação de Atalanta:
- Se é possível que alunos que residam em Atalanta e frequentam a Escola de E B Dr. Frederico Rolla posam frequentar o contraturno oferecido pelo município, ou se esse serviço é disponibilizado exclusivamente aos alunos do Pré II e aqueles matriculados na Escola Municipal Vila Gropp;
- Se caso haja possibilidade de alunos que não frequentam a Rede Municipal serem matriculados no Contraturno disponibilizado pelo município, há limite de vags ou pré-requisitos?
- Se, não sendo permitido que alunos de Atalanta, não matriculados na rede municipal frequentem o contraturno, qual o amparo legal para a negativa?
Ordem do Dia
1ª Votação:
Projeto de Lei n.º 005/2023, que “Define o piso municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.”
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Art. 1º Fica definido o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em R$ 2.604,00 (dois mil seiscentos e quatro reais), a partir de 1º de janeiro de 2023.
Leitura de Emenda.
O Vereador Max voltou a justificar o pedido de Vistas ao Projeto na semana anterior, sabendo que não iria interferir no pagamento do reajuste ao Agentes de Saúde. Afirmou que a questão do pagãmente de insalubridade e periculosidade dependo de laudo técnico que permita o respectivo adicional, sendo que atualmente os Agentes de Saúde de Atalanta não tem parecer (laudo), favorável ao pagamento. Que o entanto o assunto está sendo discutido judicialmente pelo Sindicato da Categoria na esfera Federal, que poderá culminar no direito de receberem tal benefício.
Aprovado por unanimidade com a Emenda.
Palavra Livre:
Vereadora Daiani Zanelatto: Reforçou convite enviado à Câmara de Vereadores, vindo a convocar todas as mulheres do município para participarem, no dia 10 de março às 19h participem do evento alusivo ao Dia da Mulher, que será promovido no salão da igreja católica, no centro da cidade, onde haverá palestra, dinâmicas e sorteio de brindes.
Vereador Edeclécio Morais: Questionou sobre duas placas instaladas no trecho restaurado próximo Portal da cidade indicando que é proibido o transito de cavalos. Afirmou que estranhou a determinação, por haver na cidade a cultura da cavalgada (tradicional), incluindo promoção de eventos deste categoria e por não ficar claro em que parte da via não é permitido a circulação de cavaleiros.
