Resumo da 20ª Reunião Ordinária/23 em 27 de junho
Aprovada por unanimidade a ata da 19ª Reunião Ordinária/23 em 20 de maio
Correspondências:
Ofício Circular Nº 37/2023 do Poder Executivo: Convite aos Vereadores e familiares para a 33ª Festa do Agricultor e Motorista, no Parque Virgílio Scheller, no dia 25 de julho.
Ofício Nº 22/2023 do Legislativo. Comunicado de renúncia de todos os cargos da atual Mesa Diretora.
Indicações Verbais:
Vereador Hélio Moll: Fez um pedido de Informação, sobre a presença ou não de ambulância no Ginásio de Esportes da localidade de Ribeirão Matilde, no último sábado, quando houve a rodada final do Campeonato de Futsal.
Vereador Max Franklin Schelter: Solicitou ao Executivo a conclusão da obra de abertura da travessa da Barra do Caçador até a localidade de Serrinha, bem como a possível mudança no transporte escolar que foi modificado por conta das obras nas imediações, fazendo com que algumas crianças tenham que acordas bem cedo para utilizarem o referido transporte.
Ordem do Dia
Apresentação e 1ª Votação:
Projeto de Lei Nº 012/2023. “Autoriza o chefe do poder executivo a alienar bens considerados inservíveis à administração pública municipal e dá outras providências.”
ANEXO I – RELAÇÃO DE ITENS
LOTE 1:
ITEM 1: ROÇADEIRA PARA TRATOR DE MARCA MEC-RUL COM ACOPLAGEM AO TRATOR POR TRÊS PONTOS MAIS TOMADA DE FORÇA.
VALOR: R$ 1.000,00
LOTE 2:
ITEM 1: DISTRIBUIDOR DE ESTERCO LÍQUIDO MARCA IPACOL CONTENDO: REVESTIMENTO INTERNO CONTRA CORROSÃO, MAOVACUOMETRO, CAPACIDADE DE 5000 LITROS.
ITEM 2: SUCATA DE ENSILADEIRA.
ITEM 3: LÂMINA SUCATA.
VALOR: R$ 800,00
LOTE 3:
ITEM 1: SUBSOLADOR COM 7 HASTES COM DISCOS DE CORTE, RODA DE PROFUNDIDADE, COM LARGURA DE CORTE DE 2,10M, POTÊNCIA DE 65 HP, MARCA GIRO. PATRIMÔNIO: 5312.
VALOR: R$ 4.000,00
LOTE 4:
UM ROLO COMPACTADOR DE ARRASTO, COM GARRAS, NA COR AMARELA. PATRIMÔNIO: 5313.
VALOR: R$ 1.500,00
LOTE 5:
DISTRIBUIDOR DE CALCÁREO E FERTILIZANTES MARCA BALDAN, MODELO DCF-6000.
LOTE 6:
VW/GOL 1.0.COR -BRANCA, ANO FAB. 2009/ ANO MOD. 2009, PLACA: MHD 8423.
VALOR: R$ 3.500,00
LOTE 7:
RENAULT/LOGAN PRI 1.61/6V COR-AZUL, ANO FAB. 2007 / ANO MOD. 2008, PLACA ANT/UF: MFO 9809.
VALOR: R$ 4.000,00
LOTE 8:
VW/GOL 1.0 COR-VERMELHA, ANO FAB. 2005/2006, PLACA: MEA 8028.
VALOR: R$ 4.000,00
LOTE 9:
CAR/CAMINHÃO/ BASCULANTE, ANO FAB 1980/1980, PLACA: LWR 6394.
VALOR: R$ 10.000,00
LOTE 10:
MICROONIBUS ESCOLAR IVECO/CITYCLASS 70C17, ANO FAB. 2015/2016, PLACA: QHY5220.
VALOR: R$ 35.000,00
LOTE 11:
VW/GOL 1.0 COR-BRANCA, ANO FAB. 2009/2010, PLACA: MHQ 6233.
VALOR: R$ 3.500,00
LOTE 12:
SUCATA DE TANQUE CAMINHÃO PIPA.
VALOR: R$ 500,00
LOTE 13:
SUCATA DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS, SOPRADOR E MÁQUINA DE CORTAR GRAMA.
VALOR: R$ 100,00
O Vice Prefeito, Claudio Volnei Sens utilizou a tribuna para prestar esclarecimentos sobre o leilão, informando que se tratam de itens inservíveis ou que cuja manutenção tornaram-se inviáveis para o setor público municipal.
Aproveitou para responder o pedido de informação do Vereador Hélio, afirmando que não havia ambulância no ginásio de esportes, mesmo porque não é mais permitido atendimento em ambulância sem a presença de um médico. Que a vítima foi socorrida e encaminhada ao hospital, porém veio a óbito em trânsito.
Em relação à indicação do Vereador Max, informou que a continuidade dos trabalhos de abertura de referida travessa está na programação da Secretaria de Obras, incluindo a conclusão da ponte, com auxílio de vigas trazidas de Florianópolis. Sobre a alteração do transporte escolar, comunicou que se fez necessário momentaneamente e todas as famílias atingidas foram informadas.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 013/2023, que “Inclui Dispositivo na Lei nº 1650/2021 e dá outras providências.” Para apreciação em REGIME DE URGÊNCIA.
A propositura em pauta, visa cumprir determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para adequar a atual legislação municipal, incluindo 1 (um) membro titular ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
A Secretária Municipal de Educação Elisandra Steinheuser Jochem prestou esclarecimentos da tribuna, sobre a necessidade da alteração devido a um esquecimento quando da criação da :Lei nº 1650/2021. Que com a aprovação desta proposição deverá ser destituído por meio de Decreto o atual Conselho para posterior formação de outro Conselho, formado por todas as representações necessárias.
Aprovado por unanimidade.
Eleição da Mesa Diretora para o próximo Semestre
Chapa única eleita com 08 votos favoráveis e um voto contrário
Presidente: Maria Valdete Seemann Correia
Vice-Presidente: Rosemari Krause Senem
1ª Secretária: Daiani Zanelatto
2º Secretário: Carlos Alexandre Voss
Grande expediente
Palavra Livre:
Vereadora Maria Valdete Seemann Correia: Agradeceu aos colegas Vereadores pelos votos de confiança para presidir o Poder Legislativo Municipal no próximo semestre, juntamente com os demais colegas da Mesa Diretora. Convidou a todos para prestigiarem a Festa de São Pedro, na Comunidade de Dona Luíza, com programação de quinta-feira, 29 de junho, até domingo, 02 de julho.
Vereador Edeclécio Morais: Agradeceu a todos que prestigiarma a partida do Clube Atalantense pela Liga Riosulense de Futebol, em casa, no domingo, 25 de junho, que resultou na vitória do Atalantense. Convidou para a próxima rodada, no domingo 09 de julho, também em casa, contra a equipe de Vitor Meireles.
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