Resumo da 38ª Sessão Ordinária/22 em 22 de novembro
Aprovada por unanimidade a ata da 37ª Sessão Ordinária (16 de novembro);
Correspondências:
Convite para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para o encerramento do Campeonato da Integração de Futsal, dia 26 de novembro à partir das 17h:00.
Convite da Direção da Escola de Ribeirão Matilde, para Formatura da Pré-Escola, Mostra de Trabalhos e apresentações natalinas, no dia 24 de novembro às 19h:00.
Ordem do Dia:
2ª votação
Projeto de Lei Nº 027/2022. Estabelece receitas e fixa despesas do município de Atalanta para o Exercício Financeiro 2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA) e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade com as Emendas.
2ª votação.
Projeto de Lei Nº 028/2022. Anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Adequação do orçamento vigente no valor de R$ 1.280.000,00 (Secretaria de Saúde).
Aprovado por unanimidade.
Entrada
Projeto de lei complementar nº 004/2022. Altera a Lei Complementar nº 14, de 18 de setembro de 2013; Estrutura Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de Atalanta e dá outras providências.
Atendendo pedido do Vereador Max Franklin Schelter, o Presidente Antônio José de Souza manteve a tramitação em pauta para melhor análise.
Votação Única:
Moção nº 002/2022. De Autoria das Vereadoras Daiani Zanelatto e Rosemari Krause Senen, subscrita por todos os Vereadores.
Solicita o empenho destas autoridades para que sejam tomadas as providências necessárias para realizar um Diagnóstico Situacional sobre Espectro Autista em Santa Catarina, com abordagens específicas de cada município e regiões.
Aprovada por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 002/2022 que “autoriza a baixa de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Atalanta considerados inservíveis e dá outras providências”.
