Resumo da 19ª Sessão Ordinária/22 em 21 de junho
Aprovada por unanimidade a ata de Sessão Ordinária anterior (14 de junho);
Ordem do Dia
Apresentação:
Projeto de Lei Nº 012/2022. Disciplina o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte o município de Atalanta e dá outras providências.
Por tratar-se de conteúdo extenso foi realizada a leitura da metade da respectiva tramitação.
Apresentação e 1ª Votação:
Projeto de Lei Nº 13/2022. Autoriza o repasse mensal de R$0,85 (oitenta e cinco centavos) per capita por habitante, ao Fundo Municipal de Saúde de Ituporanga, para o custeio do Serviços de Atendimento Médico de Urgência – SAMU e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do município de Ituporanga e dá outras providências.
O Vereador Max Franklin Schelter justificou a viabilidade da presente tramitação.
Aprovado por unanimidade.
Projeto ede Lei Nº. 014/2022. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder bens móveis, por Termo de Cessão de Uso, às Associações de Agricultores sediadas no Município de Atalanta e dá outras providências.”
O Vereador Max Franklin Schelter defendeu a tramitação, cujos equipamentos agrícolas foram adquiridos através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Milton Hobus – PSD.
Aprovado por unanimidade.
Palavra Livre:
Vereador Maria Valdete Seemann Correia: Convidou a todos para a tradicional festa de São Pedro, na comunidade de Dona Luíza, cuja programação inicia neste sábado, 25 de junho com o também tradicional torneio de Dominó e segue no decorres da próxima semana.