Resumo da 41ª Sessão Ordinária/22 em 15 de dezembro
Aprovada a ata da 40ª Sessão Ordinária/22 (13 de dezembro);
Aprovada a ata da 08ª Sessão Extraordinária/22 (13 de dezembro);
Ordem do Dia:
2ª Votação:
Projeto de Lei Nº 032/2022. “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências. ”
R$ 2.465.000,00
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 034/2022. "Dispõe sobre inclusões de contas despesas, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e abre créditos adicionais especiais e dá outras providências"
Aprovado por unanimidade.
Discussão e 1ª Votação
Projeto de Lei Complementar Nº 004/2022. Altera a Lei Complementar nº 14, de 18 de setembro de 2013; Estrutura Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de Atalanta e dá outras providências. Com as Emendas.
O Prefeito Juarez Miguel Rodermel, presente na sessão, foi convidado pelo presidente, Vereador Antônio José de Souza, para utilizar a tribuna com a intenção de esclarecer as dúvidas dos vereadores a respeita da presente tramitação. O Prefeito salientou que a criação das as duas vagas em discussão (Coordenador de Vacinação e Coordenador de Engenharia e Projetos), não são para contratação imediata de pessoas, mas servirão como “válvula de escape” quando necessário para agilizar a contratação de profissionais para as respectivas funções (se for necessário), sem depender da morosidade de um processo seletivo. Que as funções serão preenchidas quando necessário, por pessoas que já fazem parte do quadro de servidores das respectivas áreas, evitando também desvio de função. Salientou que todas as áreas de atuação pública no município, deveriam ter esta alternativa, para que a população seja sempre atendida de forma contínua, fazendo que a administração municipal não dependa da disponibilidade de concursados.
O Vereador Max Franklin Schelter argumentou sobre o Projeto de Lei Complementar em si e justificou as dúvidas, hora esclarecidas pelo Prefeito.
O Vereador Edeclécio Morais agradeceu pela explanação do chefe do Executivo para evitar insegurança na votação da tramitação.
Já o Vereador Hélio Moll aproveitou a presença do Prefeito para pedir esclarecimentos sobre o caminhão 1935 que não está mais no pátio da Secretaria de Obras, recebendo como resposta que o mesmo está guardado no galpão novo construído na área do CTG, sendo que o mesmo ficou por um período estacionado num galpão emprestado (Do Sr. Adão), para evitar que “ficasse na chuva”
O Presidente Antônio José de Souza agradeceu ao Prefeito pelos esclarecimentos e submeteu o Projeto em votação.
Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas Luiza Borges, Pyter Ariel Pereira, Geison Gabriel Junkes e Milena Jaqueline Sens e à professora e técnica Janete Tusset pela participação respectivamente nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S e nos Jogos Abertos de Santa Catarina – JASC.
Autoria do Vereador Zulnei Jochem.
Aprovada por unanimidade.
Eleição da Mesa Diretora
O Presidente suspendeu a sessão por 10 minutos para apresentação dos nomes dos candidatos.
Foi apresentada chapa única, a qual foi eleita com novo votos favoráveis:
Presidente: Zulnei Jochem
Vice-Presidente: Daiani Zanellato
1º Secretário: Edeclécio Morais
2º Secretário: Hélio Moll
O Vereador Zulnei Jochem agradeceu a todos os colegas Vereadores pela confiança, propondo-se a realizar um bom trabalho (1º Semestre/23), afirmado que as portas da Câmara de Vereadores estarão “sempre abertas” para o Poder Executivo e a todos os munícipes.
Palavra Livre
Os Vereadores Edeclécio Morais, Max Franklin Schelter, Carlos Alexandre Voss, Hélio Moll, Maria Valdete Seemann Correia e Zulnei Jochem utilizaram a tribuna para parabenizar a Mesa Diretora Eleita, parabenizar pelo trabalho da Mesa Diretora/2022, presidida pelo Vereador Antônio José de Souza, bem como parabenizar a professora Janete e atletas homenageados através da Moção de Aplausos Nº 03/2022. Finalizando todos desejaram Feliz Natal e Feliz Ano Novo com paz e amor a todos os atalantenses.
O Vereador Antônio José de Souza também parabenizou os Vereadores eleitos para a Mesa Diretora 2023 (1º Semestre), bem como aos atletas homenageados. Desejou Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos, vindo a agradecer a todos os vereadores que de uma forma ou de outra ajudaram este Vereador na condução dos trabalhos da Câmara Municipal, com igualdade entre todos os vereadores. Destacou o momento de união entre os vereadores, a qual ficou visível com a eleição da nova Mesa Diretora. Salientou que durante o ano de 2022 os todos os Vereadores colaboraram com os gastos, sem qualquer viagem para Congresso, cuja economia é mérito de todos os nove Vereadores. Que apesar dos investimentos internos (sistemas e móveis), foi repassado mais R$ 15 mil para a conclusão da sede própria da UCAVI (em comum acordo entre todas as Câmara de Vereadores associadas), restando ainda em torno de R$ 150 mil que será devolvido ao Poder Executivo. Que em conversa pessoal com o Prefeito foi solicitado a aplicação de parte deste valor para aquisição de sete notebook’s para a Escola de Ribeirão Matilde, visando reativar a Sala de Informática, bem como para instalação de um parquinho no Parque Mata Atlântica e outo no centro da cidade.
O Vice-Prefeito Claúdio Volnei Sens e o Secretário de Obras, Nilson Pelino Sens, também utilizaram a tribuna para parabenizar os atletas homenageados, agradecer pela parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo, colocando-se sempre à disposição. Ambos aproveitaram para expressarem suas mensagens de Boas Festas e Feliz 2023 a todos.
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