Resumo da 40ª Sessão Ordinária/22 em 13 de dezembro
Aprovada a ata da 39ª Sessão Ordinária (06 de dezembro);
Aprovada a Ata da 06ª Sessão Extraordinária realizada em 06 de dezembro.
Aprovada a Ata da 07ª Sessão Extraordinária realizada em 09 de dezembro.
Ordem do Dia:
2ª Votação:
Projeto de Lei Nº 030/2022. “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá
Outras Providências.”
R$ 146.627,62 referente à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 031/2022. " Dispõe sobre Inclusão de Conta Despesa, Projeto
Atividade, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Abre Crédito
Adicional Especial e dá Outras Providências"
R$ 450 mil para ampliação da área coberta no Parque Vergílio Scheller, do galpão Multiuso até a área da churrasqueira, através do Programam Atalanta Turística.
Aprovado por unanimidade.
Discussão e 1ª Votação:
Projeto de Lei Complementar Nº 004/2022. Altera a Lei Complementar nº 14, de 18 de setembro de 2013; Estrutura Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de Atalanta e dá outras providências. Com as Emendas.
O Vereador Max Franklin Schelter relatou novamente o posicionamento pessoal sobre a tramitação, voltando a lamentar o descaso da Administração Municipal que não atende a solicitação da presença de alguma pessoa que faz parte da Gestão Municipal para esclarecer duvidas sobra a criação de dois cargos comissionados: Coordenador de Vacinação e Coordenador de Engenharia e Projetos.
O Vereador Edeclécio Morais também questionou a falta de informações por parte do Executivo, vindo a solicitar novamente que o Projeto de Lei seja mantido em pauta (sem votação)
O Presidente Antônio José de Souza concordou com as dúvidas dos Vereadores e acatou o pedido do Vereador Edeclécio, de não colocar a tramitação em votação antes do devido esclarecimento.
Projeto de Lei Nº 032/2022. “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.”
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 033/2022. “Ratifica as alterações do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 034/2022. "Dispõe sobre inclusões de contas despesas, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e abre créditos adicionais especiais e dá outras providências"
Aprovado por unanimidade.
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