Resumo da 32ª Sessão Ordinária/22 em 11 de outubro
Aprovada por unanimidade a ata da 31ª Sessão Ordinária (04 de outubro);
Indicações Verbais:
Vereadora Rosani Nunes de Souza: Disse que em conversa com integrantes dos Clubes de Mães de Ribeirão Matilde, sobre o que elas mais necessitam na área da saúde, sendo que todas sentem necessidade de uma sala de para prática de Pilates naquela localidade. Neste sentido, sugeriu que a Administração Municipal disponibilize os equipamentos e que as pessoas interessadas paguem o/a professor/a, vinda a atender esta reivindicação dos dois clubes de mães. Destacou que algumas mulheres fazem Pilates em Ituporanga, outras no centro de Atalanta, sendo que se pudessem praticar na localidade de Ribeirão Matilde seria bem mas prático para todas.
Obs: O Pilates é um método de exercícios físicos e alongamentos que utilizam o peso do próprio corpo na sua execução. Além disso, o Pilates é também uma técnica de reeducação do movimento que visa trabalhar todo o corpo, trazendo equilíbrio muscular e mental.
Ordem do Dia:
2ª votação:
Projeto de Lei Nº 025/2022, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Atalanta para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade.
1ª votação
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2022. Altera a redação dos artigos 61, 62 e 63 da Lei Orgânica do Município de Atalanta
...
Art. 1º. Altera a redação do artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Atalanta, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 61 O subsidio do Prefeito será fixado pela Câmara Municipal, para cada legislatura, obedecendo aos prazos previstos no inciso VI, do artigo 12 e observando o limite mínimo de 11 e o máximo de 25 vezes o salário mínimo vigente no Município e o que dispõe a Constituição Federal.
Art. 2º Altera a redação do artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Atalanta, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 62 O subsídio do Vice-Prefeito será fixado pela Câmara Municipal, para cada legislatura, obedecendo aos prazos previstos no inciso VI, do artigo 12 e observado o limite mínimo de 50% (cinquenta por cento) do subsídio fixado ao Prefeito Municipal.
Art. 3º. Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Atalanta, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 63 O subsídio dos secretários municipais será fixado por lei de iniciativa da Câmara Municipal, observando-se o que dispõe a Constituição Federal.
...
O presidente, Antônio José de Souza acatou o pedido da Vereadora Daiani Zanelatto para que o mesmo ficasse em pauta, para análise, por se tratar de assunto relevante e polêmico.
