Resumo da 10ª Reunião Ordinária/23 em 11 de abril
Aprovada por unanimidade a ata da 9ª Reunião Ordinária/23 em 04 de abril.
Indicações Verbais
Carlos Alexandre Voss: Aproveitou o espaço para prestar esclarecimentos, atendendo solicitações da comunidade, sobre a manutenção da ponte que liga as localidades de Caçador e Ribeirão Matilde, informando que a obra não será de imediato, porém deve ocorrer nos próximos dias. Informou que foi liberada para tráfego a ponte do cemitério (Centro) sendo que nos próximos dias será restaurada uma ponte na localidade de Dona Luiza (Jairo Ferreira).
Ordem do Dia
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 010/2023 que “anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Adequação do Orçamento vigente (em Regime de Urgência) no que tange as Secretarias de Educação, Cultura e Esportes, além da Secretaria de Transportes e Obras.
O Vereador Marx Franklin Schelter pediu informações acerca dos investimentos a serem realizados na área de Educação (R$ 350 mil), sendo prontamente respondido pela Secretária, gestora da pasta, presente na Reunião, esclarecendo que se tratam de melhorias a serem realizadas nos centros esportivos, onde são promovidos os campeonatos municipais, em Ribeirão Matilde e Centro.
Aprovado por unanimidade.
Moção Nº 001/2023.
MOÇÃO DE APELO para que seja feita a destinação do valor de R$ 360.000,00 (...) para a Fundação Hospitalar Alex Krieser, da cidade de Agrolândia, com a finalidade principal de possibilitar que a instituição adquira um equipamento de radiografia (Raio X), além de outros investimentos.
A Fundação Hospitalar Alex Krieser/Hospital de Agrolândia, oferta atendimento em saúde de Urgência e Emergência 24h, bem como internações de forma filantrópica à população das cidades de Agrolândia, Atalanta, Braço do Trombudo, Trombudo Central, Otacílio Costa, Petrolândia, dentre outros, os quais totalizam uma população superior a 30.000.00 habitantes.
Não bastasse a grande importância de se ter um equipamento como este para que o atendimento possa ser prestado de forma ágil, com diagnóstico preciso e seguro, desafogando outros hospitais da região, de acordo com as informações repassadas pelos responsáveis pela Fundação, o principal problema enfrentado, no momento, é que devido a exigências do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina – CRM/SC, a Fundação precisa adquirir e implantar o equipamento de Raio X até o mês de junho de 2023 para permanecer de portas abertas.
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Por fim, não sendo possível o levantamento do valor total pleiteado, apelamos para que sejam empreendidos esforços junto à Secretaria de Saúde do Estado para que seja doado um aparelho de radiografia à Fundação.
Os Vereadores Edeclécio Morais, Max Franklin Schelter, Daiani Zanelatto e Carlos Alexandre Voss defenderam a tramitação.
Aprovada por unanimidade.
Palavra Livre:
Elisandra Steinheuser Jochem, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes: A pedido do Prefeito Juarez Miguel Rodermel (Sassá) prestou esclarecimentos acerca de um Requerimento apresentado pela Vereadora Daiani Zanelatto, que apresentava questionamentos sobre o atendimento na Escola Complementar oferecida pela Rede Municipal de Educação.
Destacou que as Redes de Educação Municipal e Estadual são independentes e “cada ente é responsável pelos seus” estudantes. Relacionou a trajetória de conquistas da educação em relação ao ensino integral “Complementar” ofertado aos alunos matriculados na E.M.E.F. Vila Gropp e o pré-escolar. Informando que o principal ou único pré-requisito para ser atendido é estar matriculado na Rede Municipal de Ensino, respeitando limites de alunos por turma e turno, e quando necessário, criando uma lista de espera.
A Vereadora Daiani interviu, afirmando ter entendido então que a resposta sobre a possibilidade de alunos da Rede Estadual ser beneficiado, seria negativa.
A Secretária afirmou que a resposta é sim, desde que o aluno esteja matriculado na pré-escola ou nos anos iniciais (1º ao 5º ano) na Rede Municipal, uma vez que cada rede é responsável pelos seu currículo e sistema de ensino e para que não haja interferência direta entre as Redes de Educação.
Por fim a Secretária Elisandra prestou esclarecimentos sobre as ações que serão praticadas a curto e médio prazo garantir a segurança das crianças e servidores nas escolas do município.
Munícipe Ademir Nelson Luiz: Apresentou Projeto criado de forma particular visando o crescimento da cidade de Atalanta, com o objetivo de contribuir com as futuras gerações de munícipes. A proposta inclui a abertura de novas ruas, otimizando a circulação de caminhões e ampliando a área industrial da cidade.
Destacou que se trata do início de uma conversa para a possível implementação do mesmo.
O Vereador Max salientou que a Proposta é pertinente, porém aguarda a iniciativa da Administração Municipal, para criação de Projeto, busca de recursos e Execução do mesmo, apoio e aprovação da Câmara de Vereadores, incluindo estrutura em educação e saúde que comporte o eventual crescimento.
Vereador Max Franklin Schelter: Chamou a atenção para a angústia da comunidade em relação à implantação de medidas que garantam ou minimize a insegurança em relação a eventuais ataques de marginais nas escolas, como o ocorrido em Blumenau.
Vereador Carlos Alexandre Voss: Reforçou convite para a Festa de Santo Antônio, na comunidade de Boa Vista, no próximo final de semana, dias 15 e 16 de abril.
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