Resumo da 14ª Sessão Ordinária/22 em 10 de maio
Aprovada por unanimidade a ata de Sessão Ordinária anterior (03 de maio);
Ordem do Dia:
2ª votação:
Projeto de Lei N.º 010/2022.
“Institui o “Agosto Laranja” dedicado à realização de ações de conscientização e prevenção de deficiências.”
Aprovado por unanimidade.
1ª votação:
Projeto de Lei Complementar N. 002/2022, que “altera a redação do Artigo 21 e de seu parágrafo único da Lei nº 940/2006, e inclui o §2º na Lei nº 940/2006 e dá outras providências”.
Os vereadores Max Franklin Schelter e Daiani Zanelatto comunicaram a solicitação de Audiência Pública para apresentar e discutir diretamente com a classe de professores, sobre a proposta do referido Projeto de Lei, para se certificarem se haverá ou não interesse em aderir ao reajuste, vindo a perder no decorrer dos próximos anos os respectivos reajustes.
O Presidente Antônio José de Souza a solicitação, sendo feita de imediato pela vereadora Daiani a leitura do Convite para a Audiência Pública a realizar-se na quinta-feira, 12 de maio às 19h:00.
Palavra Livre:
Marquinhos (Festeiro da Comunidade de Ribeirão Matilde): Apresentou convite para a Festa, que será promovida nos dias 14 e 15 de maio, com baile de casais à partir das 22 horas de sábado; domingo haverá missa às 10h;30, seguida pelo tradicional almoço e tarde dançante com entrada franca à partir das 16h:00.
Vereador Max Franklin Schelter: Explanou aos colegas vereadores que nesta data esteve na Prefeitura, com apoio da Assessora Jurídica da Câmara, Dra Marlouva, tratando juntamente com o Secretário de Administração e o Prefeito, sobre a criação de um Projeto de Lei que irá oportunizar aos cidadãos atalantenses o parcelamento do ITBI – Imposto sobre Transferências de Bens Imóveis, sendo que se faz necessário ajustar alguns pontos para evitar problemas futuros. Destacou que a iniciativa visa também oportunizar a regularização de imóveis (escrituração) às pessoas com menor renda e que a tramitação deve ser apresentada para apreciação na próxima sessão ordinária da Câmara. Reforçou o convite trazido aos vereadores pelos festeiros da Festa da comunidade de Ribeirão Matilde, Marcos e Sérgio, destacando que à exemplo de outras festas já promovidas no município, o momento é oportuno, pós pandemia, para as famílias e amigos voltarem a se reencontrar. Aproveitou pra estender os parabéns para todas as mães, pela passagem do Dia das Mães, no domingo, 08 de maio, em especial a todas as mães atalantenses.
