Resumo da 21ª Reunião Ordinária/23 em 04 de julho
Aprovada por unanimidade a ata da 20ª Reunião Ordinária/23 em 27 de junho
Ordem do Dia
2ª Votação:
Projeto de Lei Nº 012/2023. “Autoriza o chefe do poder executivo a alienar bens considerados inservíveis à administração pública municipal e dá outras providências.”
ANEXO I – RELAÇÃO DE ITENS
LOTE 1:
ITEM 1: ROÇADEIRA PARA TRATOR DE MARCA MEC-RUL COM ACOPLAGEM AO TRATOR POR TRÊS PONTOS MAIS TOMADA DE FORÇA.
VALOR: R$ 1.000,00
LOTE 2:
ITEM 1: DISTRIBUIDOR DE ESTERCO LÍQUIDO MARCA IPACOL CONTENDO: REVESTIMENTO INTERNO CONTRA CORROSÃO, MAOVACUOMETRO, CAPACIDADE DE 5000 LITROS.
ITEM 2: SUCATA DE ENSILADEIRA.
ITEM 3: LÂMINA SUCATA.
VALOR: R$ 800,00
LOTE 3:
ITEM 1: SUBSOLADOR COM 7 HASTES COM DISCOS DE CORTE, RODA DE PROFUNDIDADE, COM LARGURA DE CORTE DE 2,10M, POTÊNCIA DE 65 HP, MARCA GIRO. PATRIMÔNIO: 5312.
VALOR: R$ 4.000,00
LOTE 4:
UM ROLO COMPACTADOR DE ARRASTO, COM GARRAS, NA COR AMARELA. PATRIMÔNIO: 5313.
VALOR: R$ 1.500,00
LOTE 5:
DISTRIBUIDOR DE CALCÁREO E FERTILIZANTES MARCA BALDAN, MODELO DCF-6000.
LOTE 6:
VW/GOL 1.0.COR -BRANCA, ANO FAB. 2009/ ANO MOD. 2009, PLACA: MHD 8423.
VALOR: R$ 3.500,00
LOTE 7:
RENAULT/LOGAN PRI 1.61/6V COR-AZUL, ANO FAB. 2007 / ANO MOD. 2008, PLACA ANT/UF: MFO 9809.
VALOR: R$ 4.000,00
LOTE 8:
VW/GOL 1.0 COR-VERMELHA, ANO FAB. 2005/2006, PLACA: MEA 8028.
VALOR: R$ 4.000,00
LOTE 9:
CAR/CAMINHÃO/ BASCULANTE, ANO FAB 1980/1980, PLACA: LWR 6394.
VALOR: R$ 10.000,00
LOTE 10:
MICROONIBUS ESCOLAR IVECO/CITYCLASS 70C17, ANO FAB. 2015/2016, PLACA: QHY5220.
VALOR: R$ 35.000,00
LOTE 11:
VW/GOL 1.0 COR-BRANCA, ANO FAB. 2009/2010, PLACA: MHQ 6233.
VALOR: R$ 3.500,00
LOTE 12:
SUCATA DE TANQUE CAMINHÃO PIPA.
VALOR: R$ 500,00
LOTE 13:
SUCATA DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS, SOPRADOR E MÁQUINA DE CORTAR GRAMA.
VALOR: R$ 100,00
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 013/2023, que “Inclui Dispositivo na Lei nº 1650/2021 e dá outras providências.” Para apreciação em REGIME DE URGÊNCIA.
A propositura em pauta, visa cumprir determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para adequar a atual legislação municipal, incluindo 1 (um) membro titular ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
Aprovado por unanimidade.
Apresentação:
Projeto de Lei n.º 014/2023, que “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.”
Adequação do orçamento vigente em função das ações realizadas pela Prefeitura Municipal, visando a aplicações diretas, no que tange a Despesas do Gabinete do Prefeito e Vice; Secretaria da Administração e Finanças; Secretaria da Agricultura e do Desenvolvimento Econômico; Secretaria da Educação, Cultura e Esporte; Secretaria de Transporte e Obras; Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde.
O Vereador Max Franklin Schelter solicitou a manutenção do Projeto em Pauta (Vistas), para esclarecimento de dúvidas juntamente ao Executivo, antes de submetê-lo à votação, por tratar-se de valores elevados.
A Presidente acatou o pedido do Vereador Max.
Grande expediente
Palavra Livre:
Policial Militar Janaína: Convidou os Vereadores para prestigiarem a Formatura do PROERD 2023 de Atalanta, na próxima segunda-feira, 11 de julho às 19h:30min.
Vereadora Maria Valdete Seemann Correia: Agradeceu aos colegas Vereadores bem como a todos que prestigiaram a Festa de São Pedro, promovida com muita determinação pelo CPC da localidade de Dona Luiza.
A Presidente, Vereadora Maria Valdete Seemann Correia consultou os Vereadores e obteve apoio para realização da próxima Reunião Ordinária, no dia 11 de julho, às 18h:30min, para possibilitar a presença na formatura do Proerd.
