Resumo da 23ª Reunião Ordinária/23 em 01 de agosto
Aprovada por unanimidade a ata da 22ª Reunião Ordinária/23 em 11 de julho
Indicações Verbais
Vereador Carlos Alexandre Voss: Atendendo solicitação de vários munícipes e pela previsão de grande volume de chuvas ainda para este ano, solicitou que o Executivo promova um estudo para obter autorização de promover limpeza dos ribeirões que cortam o município, vindo a evitar alagamentos como já registrados recentemente em alguns pontos de comércio e bloqueando acesso à algumas localidades do interior.
O Vereador Max Franklin Schelter apoiou a indicação do colega Vereador Carlos Alexandre, sugerindo que a mobilização tenha início através do Secretário de Agricultura, Macionair, responsável também pela Defesa Civil do Município, para viabilizar a autorização por parte da Área Ambiental – IMA, cujo Secretário atual é o “Deputado” Ricardo Guidi. Que se for necessário o Poder Legislativo também poderá fazer uma Moção de Apoio ou contar com a disposição dos Vereadores para solicitar agilidade da liberação.
Vereqador Edeclécio Morais: Solicitou manutenção urgente num trecho asfalto da Rua São José, entre a Cancha do Cesar e a 1ª lombada, sendo que ação tapa buracos não resolve mais o problema na pavimentação. Que se faz necessário fazer manutenção semenlhando ao que foi executado próximo à Cravil. Aproveitou para apoiar e parabenizar o colega Vereador Carlos Alexandre, pela Indicação apresentada.
O Vereador Carlos Alexandre apoiou a indicação do Vereador Edeclécio, afirmando que se faz necessário promover o rebaixamento das laterais ou o levantamento da pista, para solucionar o problema daquele trecho da pavimentação em asfalto.
O Vereador Zulnei Jochem informou de imediato que a obra de manutenção do techo da Rua São José já está programada como prioridade da Secretaria de Obras, conforme reunião realizada na prefeitura nesta data. Que o trabalho será realizado até onde houver recursos disponíveis.
Ordem do Dia
2ª Votação:
Projeto de Lei n.º 014/2023, que “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.”
Adequação do orçamento vigente em função das ações realizadas pela Prefeitura Municipal, visando a aplicações diretas, no que tange a Despesas do Gabinete do Prefeito e Vice; Secretaria da Administração e Finanças; Secretaria da Agricultura e do Desenvolvimento Econômico; Secretaria da Educação, Cultura e Esporte; Secretaria de Transporte e Obras; Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde.
O Vereador Max informou que esclareceu as dúvidas da presente tramitação junto ao setor de Contabilidade da Prefeitura.
Aprovado por unanimidade.
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 015/2023, que “Altera Valores do Plano Plurianual – PPA para os Anos de 2024 e 2025 e dá Outras Providências.”
Justificativa:
Os últimos balanços consolidados anuais, vem trazendo déficit orçamentários, o que não é bom para a entidade Prefeitura Municipal.
No ano de 2021, estimamos a receita e fixamos a despesa do município de Atalanta em R$ 18.900.000,00 enquanto que tivemos uma receita consolidada de R$ 20.403.313,31 e uma despesa consolidada empenhada de R$ 20.303.015,81, gerando desta forma um déficit orçamentário.
No ano de 2022, estimamos a receita e fixamos a despesa do município de Atalanta em R$ 21.100.000,00 enquanto que tivemos uma receita consolidada de R$ 24.303.332,36 e uma despesa consolidada empenhada de R$ 24.671.077,28, ocasionando também desta forma em déficit orçamentário.
Diante deste panorama, aumentamos o orçamento no PPA nos anos de 2024 e 2025, para que desta forma podermos ter um orçamento mais eficaz, aumentando as principais receitas que tiveram aumentos significativos e despesas que exigiram um maior orçamento em função de seus gastos.
Aprovado por unanimidade.
Grande expediente
Palavra Livre:
Edeclécio Morais: Informou que o Clube Atalantense se classificou para a nova fase do Campeonato da Liga Riosulense de Futebol de Campo (Série Prata), sendo que o time perdeu de 0 X1 a primeira partida da fase, em casa. Que o resultado poderá ser revertido em jogo na casa do adversário (Guaraní), cuja data ainda não está definida, porém na próxima semana este vereador deverá informar quando será, para que a comunidade possa prestigiar o time Atalantense.
Carlos Alexandre Voss: Por ocasião da passagem do Dia do Colono e do Motorista (25 de julho), parabenizou aquelas pessoas de enfrentam sol ou chuva no dia-a-dia, bem como aqueles que saem de casa sem ter hora pra voltar. Aproveitou para destacar também a Festa do Colono de Motorista, promovida pela Administração Municipal de Atalanta, que foi muito bem organizada, com acesso grátis à feijoada, caipira, bolo e música (Corpo e Alma).
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