Resumo da 34ª Sessão Ordinária/21 em 26 de outubro
Indicações verbais
Vereadora Maria Valdete Seemann Correia: Aproveitando a presença do Secretário de Obras, Nilson Pelino Sens, agradeceu ao Executivo pelas melhorias no calçamento da Rua XV de Novembro e Rua São José, atendendo assim solicitação de vários vereadores.
O Vereador Julnei Jochem complementou, afirmando a agradece em nome da Câmara de Vereadores pelas obras realizadas no centro da cidade.
Edeclecio Morais: Agradeceu ao Secretário de Obras pelo pronto atendimento aos pedidos deste vereador. Solicitou a manutenção de uma ponte na localidade de Rio Caçador, onde as planchas estão soltas.
2ª votação:
Projeto de Lei nº 032/2021 que “anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
1ª votação:
- Projeto de Lei Complementar Nº 003/2021 que “altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei Complementar Nº 001 de 18 de novembro de 2005, que institui o Código Tributário do Município de Atalanta”.
Apresentação de uma Emenda.
Aprovado por unanimidade com a Emenda.
Projeto de Lei nº 033/2021 que “autoriza a devolução de valores para o Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e dá outras providências”.
A Vereadora Daiani Zanelatto que havia pedido vistas à respectiva tramitação na sessão anterior, informou que foi buscar esclarecimentos, sendo informada que se trata de um Programa de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que era ofertado no município, porém foi encerrado pela baixa demanda ainda em 2015. Que a Secretaria de Assistência Social recebeu três parcelas de recursos referentes ao Programa que era realizado, porém foi investido em outras ações da mesma Secretaria.
O Vereador Max Franklin Schelter complementou a justificativa para a devolução do valor ao Governo Federal (R$ 28 mil) devido à descontinuidade do Programa , pela baixa demanda e pelo atraso no repasse da verba, que foi realizada somente em 2016, cuja necessidade de promover a devolução dos valores corrigidos nesta ocasião, se dá para evitar que as CNDs do município sejam negativadas.
Aprovado por unanimidade.
Palavra Livre:
Rosemari Kruase Senem: Fez um agradecimento especial a Administração Municipal prla aquisição de um veículo SPIN 0 km no valor de R$ 115.900,00 para a Secretaria de Saúde, adquirido com recursos próprios. Destacou que o carro será usado para transporte de pacientes para TFD – Tratamento Fora de Domicílio.
Edeclesio Morais: Parabenizou a atuação do Clube Atalantense na 1ª rodada do Campeonato da Liga Riosulense de Futebol – Série B, no domingo, 24 em Rio do Oeste, contra a equipe do Verde Vale. Aproveitou para convidar a comunidade de Atalanta para prestigiar a equipe do município na estreia em casa, no dia 14 de novembro.
