19ª Reunião Ordinária em 23 de junho (virtual)
- INDICAÇÃO ESCRITA Nº 015/2020, do Vereador Carlos Marçal Demarchi: “Implantação e reforma de toda Iluminação pública da cidade de Atalanta-SC.”
Justificativa: O vereador adiante subscrito vem através desta, solicitar ao Executivo Municipal por meio de indicação que venha a fazer um projeto para a troca de toda a parte que compõe a Iluminação Pública do Município de Atalanta – SC. A troca de toda parte que compõe a iluminação pública, além de gerar economia na instalação de lâmpadas LED, vai embelezar nossa cidade por se tratar de uma instalação nova e moderna.
É lícito dizer que em muitas ruas a iluminação pública não é de boa qualidade, e é válido dizer que uma boa iluminação é questão de segurança. Esta reforma e Instalação pode ser feita com recursos oriundos da COSIP (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública) paga no talão de Energia Elétrica. Recursos estes pagos pelos contribuintes.
Desta forma estamos dando mais um passo não só para a modernização de Atalanta, mas também para proporcionar mais bem-estar a população.
Peço análise por parte do Executivo a esta Indicação, o que sem dúvida será aprovada por grande parte da população Atalantense.
INDICAÇÕES VERBAIS:
- Max Franklin Schelter: agradeceu ao executivo pelas respostas à três indicações deste vereador: nº 009/2020 para a distribuição de máscaras a todos os munícipes, que foi atendida; nº 012/2020, para a promoção de testes rápidos do novo corona vírus a todos os servidores da secretaria de saúde do município; nº 013/2020 para manutenção da iluminação pública. Solicitou a pedido do Sr. Normélio Broering construção de uma lombada física em frente ao estabelecimento comercial do mesmo.
- Zulnei Jochem: agradeceu ao executivo pelo atendimento da indicação para manutenção do calçamento em frente à casa do Sr. Tarcisio Polastri.
- REQUERIMENTO nº 004/2020: REQUERER que, após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Prefeito Municipal que informe à esta Casa as seguintes informações acerca do acidente envolvendo o automóvel Toyota Corolla:
1. Qual o nome do condutor do veículo no momento do acidente?
2. Qual o motivo do deslocamento? Para que cidade o veículo estava se deslocando?
3. Foi confeccionado laudo do acidente? Em caso positivo, enviar cópia do laudo a esta Casa.
4. Há processo de sindicância para apurar a responsabilidade pelos danos causados em virtude do acidente? Caso positivo, enviar cópia do relatório a esta Casa.
Salienta-se, que o não atendimento da solicitação em comento constituirá conduta ilícita passível de responsabilização, nos termos do art. 32, I da Lei nº 12.527/2011.
Câmara Municipal de Atalanta, 23 de junho de 2020.
Vereadores:
Carlos Marçal Demarchi
Max Franklin Schelter
Sebastião da Rosa
Vanderlei Mees
Hélio Moll
Aprovado por unanimidade.
ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 015/2020 que “Anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 017/2020 que “Anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
1ª VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 016/2020 que “Anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências”.
APRESENTAÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, que “Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Atalanta e dá outras providências”.
Por tratar-se de um projeto de extensa redação, foi feita a leitura de mais uma parte do mesmo.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020 que “Altera o anexo I, da Lei nº 1349/2013, que fixa os valores das diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo ”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 que “Aprova as contas do prefeito municipal de Atalanta/SC relativas ao exercício de 2018, e dá outras providências”.
O vereador Carlos afirmou que é favorável à aprovação das contas, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado. Ele destacou a necessidade de criação no município do Conselho Municipal do Idoso, bem como o Conselho da Infância e da Adolescência, visando ajustes administrativos.
Os três Projetos permaneceram em pauta para análise.
