Resumo da 07ª Sessão Ordinária/21, em 23 DE MARÇO
REQUERIMENTO Nº 001/2021
Requerer a concessão de licença para tratamento de saúde à vereadora Rosemari Krause Senem, conforme autorizam o art. 103, inciso I do Regimento Interno, e arts. 12, inciso V, alínea a, e 16, inciso I, todos da Lei Orgânica Municipal.
CARLOS ALEXANDRE VOSS - Líder da Bancada do MDB
Indicação Escrita Nº 003/2021, do Vereador Edeclécio Morais: “Buscar junto as autoridades Estaduais e Federais autorização para priorizar a vacinação contra a COVID-19 para os profissionais da educação das redes públicas de ensino infantil, fundamental e médio do município de Atalanta, para integrarem o grupo de prioridade para a aplicação da vacina contra a COVID-19”.
INDICAÇÕES VERBAIS:
Max Franklin Schelter: Parabenizou o Vereador Edeclécio pela Indicação Escrita, e demonstrou-se favorável a incluir todo o pessoal da educação nos grupos prioritários para a vacinação da Covid 19. Destacou a compra do Executivo de 700 doses da vacina contra a Covid, mas solicitou que o Município reveja estes números e adquira mais doses para atender os munícipes, através da FECAM.
Edeclécio Morais: Também reforçou que o município tem condições para adquirir mais doses para a vacinação da população, e com isso colocar os professores nos grupos prioritários.
Carlos Alexandre Voss: Comentou sobre a recuperação da Covid 19 e lembrou que no dia 04 de março foi aprovado pela UCAVI uma moção para incluir os professores nos grupos prioritários de vacinação.
Maria Valdete Semann Correia: Também falou sobre o sofrimento e angústia de superação da Covid 19 e pediu orações para a recuperação da colega vereadora Rosemari.
ORDEM DO DIA:
2ª Votação:
- Projeto de Lei Nº 006/2021. “Concede a Título de Revisão Geral Anual, aos Servidores Públicos Municipais de Atalanta e dá Outras Providências.”
Aprovado por unanimidade.
1ª votação:
- Projeto de Lei Nº 008/2021 que “altera dispositivos da Lei Nº 1473/2016 e dá outras providências”.
Atendendo solicitação Vereador Hélio, o Projeto ficou em pauta para análise.
- Projeto de Lei Nº 009/2021 que “anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Nº 010/2021 que “dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020”.
Aprovado por unanimidade.
Única Votação:
- Projeto de Resolução Nº 001/2021 que “concede licença para tratamento de saúde e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
PALAVRA LIVRE:
Max Franklin Schelter: Pediu que após a Sessão todos rezem juntos a oração do Pai Nosso pela recuperação da colega Vereadora Rosemari, que está internada na UTI.
Daiani Zanelatto: Comentou que concorda com a Indicação do Vereador Edeclécio e que o município já está trabalhando para incluir os Professores nos grupos prioritários. Destacou que o município de Atalanta, embora com uma população menor, já está atingindo 10% de imunizações, enquanto que o estado imunizou até agora em torno de 4% dos habitantes.
Edeclécio Morais: Reforçou que vacinar os professores é um anseio de vários municípios, e questionou à sobre a possibilidade de alterar as determinações do Governo Federal e Estadual.
O Vereador MaX Franklin Schlelter contribuiu com questionamentos e argumentos que dificultam a aquisição de vacinas de maneira particular.
Hélio Moll: Salientou que após a vacinação não está completamente seguro de que não seja infectado.