Resumo da 20ª Sessão Ordinária/21 em 22 de junho
Ordem do Dia:
1ª votação:
Projeto de Lei Nº 014/2021.
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Ceder Bens Móveis, por Termo de Cessão de Uso, à Associação dos Agricultores de Dona Luiza, sediada no Município de Atalanta e dá Outras Providências. ”
...
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Uso, que visa a cessão de uma plantadeira, para plantio direto de 04 (quatro) linhas, pantográfica, inscrita no patrimônio sob o n.º 4.916 e uma grade de arrastão de 28 discos de 20, inscrita no patrimônio sob o nº 4.917 à Associação dos Agricultores de Dona Luiza, inscrita no CNPJ sob o nº 04.056.450/0001-57.
O Vereador Max Franklin Schelter esclareceu que os equipamentos foram solicitados na gestão anterior pelo ex-vereador Sebastião da Rosa (in memoriam), através do Deputado Estadual Milton Hobus, justamente com o objetivo de destina-los à Associação de Agricultores de Dona Luiza, da qual ele também participava.
Palavra livre:
Rafael Pezente (Assessor do Deputado Federal Peninha): Fez uma breve prestação de contas do mantado do Deputado Peninha, a respeito dos recursos federais destinados aos municípios, com destaque para o município de Atalanta. Salientou o sistema político brasileiro obriga haver representantes em Brasília para destinar recursos extras aos municípios, por isso é necessário votar em candidatos que realmente atendem seu município (voto regional). Destacou que nos últimos anos o Deputado Peninha destinou para Atalanta mais de R$ 6,7 milhões, para aplicação na Saúde, compra de ônibus escolar, veículo para o CRAS, veículo para a Saúde, construção do Pavilhão Multiuso no Parque de Eventos, reforma do Ginásio de Esportes, quadra de futebol society, tanque para o caminhão pipa e caminhão. Salientou que em 2021 há previsão de recursos para a construção de uma creche modelo no valor de R$ 2,5 milhões, um caminhão basculante traçado no valor de R$ 461 mil, através de recursos do Ministério da Agricultura, R$ 300 mil de custeio para a Saúde, duas carretas basculantes para trator e duas balanças para pesar cargas de gado, somando assim mais de R$ 3,5 milhões. Comentou também sobre a tramitação da Câmara dos Deputados em estágio avançado, o Projeto de Lei Nº 2510, de autoria do Deputado Peninha, visando dar flexibilidade aos municípios para definirem através do Plano Diretor a metragem para novas construções próximas a rios e córregos (Áreas de Preservação Permanente).
Hélio Moll: Questionou o assessor Rafael Pezente se as verbas anunciadas virão mesmo para o município ou ficará apenas na promessa, assim como ocorreu em algumas outras ocasiões.
Carlos Alexandre Voss: Agradeceu ao Deputado Peninha pela atenção destinada ao município de Atalanta, destacando o destina de mais de R$ 3,5 milhões durante um ano de trabalho. Salientou que todos os deputados deveriam ser assim. Por fim agradeceu ao Assessor Rafael pela explanação realizada aos vereadores.
Daiani Zanelatto: Agradeceu ao Assessor e ao Deputado Peninha pelo carinho e atenção como o município de Atalanta. Disse que seria maravilhoso se todos os demais deputados que receberam votos em Atalanta destinassem ao município pelo menos 10% do que o Deputado Peninha já destinou.
Edeclécio Morais: Parabenizou a CDL pela promoção da campanha de “coleta de lixo eletrônico” no mês de junho, contribuindo assim com a qualidade do meio ambiente.