Resumo da 33ª Sessão Ordinária/21 em 19 de outubro
2ª votação:
- Projeto de Lei Nº 023/2021 que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Nº 024/2021 que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da política municipal de saneamento básico e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Nº 025/2021 que “dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Nº 028/2021 que “dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano no Município e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Apresentação e 1ª votação:
Projeto de Lei nº 032/2021 que “anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 033/2021 que “autoriza a devolução de valores para o Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e dá outras providências”.
O Presidente Zulnei Jochem manteve em pauta para análise, atendendo pedido da vereadora Daiani Zanelatto.
Palavra Livre:
Max Franklin Schelter: Parabenizou o Esporte Clube Atalantense que representará o município de Atalanta no Campeonato Regional de Futebol de campo, na Série B. No entanto lamentou que o Clube promoveu um evento com partida amistosa contra uma equipe de Agrolândia, no domingo, 17 de outubro, e repentinamente a Vigilância Sanitária Municipal, através de uma possível denúncia, interditou o local, causando grande constrangimento ao Clube e ao município de Atalanta. Pediu bom sendo e um prazo para adequação, se algo estava irregular, por trata-se de uma atração para as famílias.
Edeclesio Morais: Também repudiou a ação constrangedora causada pela Vigilância Sanitária, por não ter concedido um prazo mínimo para adequação do local, haja vista que o pessoal de Atalanta é fã do esporte, principalmente do futebol de campo.
Daiani Zanelatto: Defendeu a prática de esporte, como sinônimo de saúde e integração social, porém lembrou que todo evento necessita das devidas adequações, sendo passível de denúncia se algo estiver irregular.
Hélio Moll: Também lamentou o fato ocorrido (interdição) do Clube Atalantense.
Rosemari Krause Senem: Parabenizou o evento do Clube Atalantense para arrecadação de recursos, porém salientou que se, por uma pena houve denúncia, a Vigilância Sanitária apenas fez seu trabalho de fiscalizar e acabou encontrando alguma irregularidade. Aproveitou para elogiar um evento promovido em Rio do Sul na semana passada, referente ao “Outubro Rosa”, no qual esta vereadora participou, juntamente com a Vereadora Maria e a servidora Dayana.
Maria Valdete Semann Correia: Também enalteceu evento promovido em Rio do Sul sobre prevenções de câncer de mama (Outubro Rosa), informando que este problema pode acontecer também com homens. Em relação ao ocorrido no Clube Atalantense, comentou que toma como exemplo o Clube Colorado, ao qual, todos os anos é necessário manter a documentação em dia.
Zulnei Jochem: Afirmou que fez um pedido ao Executivo para colocação de britas nos caminhos entre os túmulos no cemitério municipal, devido a aproximação do dia de finados, cuja solicitação já está sendo atendida. Comunicou também que durante a última reunião do Conselho Consultivo da UCAVI, focou combinado que haverá um evento esportivo entre as Câmaras Associadas, numa dada ainda a definir, na cidade de Rio do Sul.
