30ª Reunião Ordinária em 17 de setembro
Indicações Verbais:
Hélio Moll: solicitou atenção ao Executivo para colocação de macadame nas ruas da Cohab 3.
Ordem do Dia
2ª Votação
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 que “Altera a tabela VI da Lei Complementar nº 001/2005, que institui o Código Tributário do Município de Atalanta”.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2019, de autoria do vereador Carlos Marçal Demarchi, que “Dispõe sobre a Carteira de Identificação Pessoal, Tipo Sanguíneo e Fator RH em âmbito municipal e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019 que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar pagamento de despesa de exercício anterior”.
Aprovado por unanimidade.
1ª Votação
- Projeto de Lei nº 017/2019 que “Estabelece modificações na Lei Municipal nº 1.508/2017, que dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
A próxima reunião ordinária no dia 23/09/2019 (segunda-feira).
