Resumo da 37ª Sessão Ordinária/21 em 16 de novembro
Requerimento Nº 07/2021, da Vereadora Daiani Zanelatto
Solicita ao Governo do Estado, a redução do valor cobrado de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o preço dos combustíveis.
a redução do ICMS cobrado sobre os combustíveis em Santa Catarina.
Aprovado por unanimidade.
2ª votação:
Projeto de Lei Nº 034/2021 que “dispõe sobre a autorização de uso de espaço público para a realização de Etapa da Supercopa Alto Vale de Velocross e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Apresentação e 1ª votação:
Projeto de Lei Nº 035/2021 que “estima a receita e fixa a despesa do município de Atalanta para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 036/2021 que “anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências”.
Suplementação de R$ 700 mil para ajustes de contas do Executivo.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 037/2021 que “anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências”.
Refere-se a recursos do Poder Legislativo Municipal.
Aprovado por unanimidade.
Moção Nº 01/2021, subscrita por todos os vereadores.
MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretoria, Servidores e Colaboradores da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) pelos 30 (trinta) anos de serviços prestados à agricultura familiar catarinense, inclusive aos produtores de Atalanta.
O Agrônomo Lauro foi convidado pelo Presidente, Zulnei Jochem, para explanar da tribuna, sobre o trabalho oferecido pela Epagri durante 30 anos de trabalho, destacando que antes da criação da mesma, o município já era atendido por outra entidade (Acaresc). Salientou que a Epagri está de aniversário, porém é a sociedade catarinense quem está de parabéns, por ter investido em pesquisa, tecnologia e extensão rural. Informou que em Atalanta em torno de 70% da população ainda está no meio rural.
Aprovada por unanimidade.
Moção Nº 02/2021, subscrita por todos os vereadores.
MOÇÃO de APELO ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e especialmente ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da ALESC, para que seja pautado discutido e votado o Projeto de Lei nº 0248/2021, que “Dispõe sobre diretrizes para a instituição de política pública pelos Municípios do Estado, objetivando a prestação de serviços de telecomunicação para prover acesso à internet nas áreas rurais de seus territórios”.
Aprovada por unanimidade.
Palavra Livre:
Max Franklin Schelter: Parabenizou a Epagri pelos 30 anos de atividades, cuja empresa é de fundamental importância para o Estado de Santa Catarina, bem como para o município de Atalanta, haja vista que a agricultura é ainda a atividade que mais gera empregos no município. Destacou que através da pesquisa e tecnologia a Epagri oportuniza ao Estado, ter competitividade e se destacar na produção agrícola, mesmo tendo somente 1,13% do território nacional e que promove a permanência dos jovens na agricultura.
Carlos Alexandre Voss: Parabenizou os servidores da Epagri de Atalanta, Lauro e João, presentes na Sessão, pela dedicação e bom trabalho que prestam no município. Aproveitou também para agradecer à Secretaria de Obras pelo excelente trabalho realizado na região do Ribeirão e Boa Vista, com patrolamento, atendendo pedido realizado por este vereador diretamente ao Executivo
Daiani Zanelatto: Também parabenizou toda a equipe da Epagri pelos 30 anos da entidade, principalmente aos servidores que são atuantes no município de Atalanta. Agradeceu ao Secretário de Obras e toda equipe da Secretaria pelo pronto atendimento ao pedido desta vereadora na última semana, para dois serviços a munícipes. Aproveitou para elogiar o Secretário de organização dos trabalhos através de agendamentos.
Maria Valdete Seemann Correia: Destacou parabenizou os Agrônomos da Epagri em Atalanta, Lauro e João, pela atuação junto às Associações de Agricultores, oferecendo novidades e tirando dúvidas, cujo trabalho é realizado como parceria junto aos agricultores atalantenses.
Antônio José de Souza: Parabenizou os servidores da Epagri, Lauro e João, que não medem esforços para atender as Associação de Agricultores, através de informações importantes que ajudam a fomentar a produção agrícola no município.
Edeclecio Morais: Também parabenizou a Epagri, com destaque para os servidores Lauro e João, que promovem constantes trocas de informações em visitas aos produtores rurais. Salientou que é trabalho é feito com qualidade, fazendo com que toda a população de
Atalanta elogie a atuação da Epagri no município.
Rosemari Krause Senem: Parabenizou o trabalho dos servidores da Epagri em Atalanta, Lauro e João, bem como os outros servidores da mesma, que já atuaram no município, contribuindo com o crescimento da produção rural e proporcionando novas oportunidades ou experiências às famílias e às Associações de Agricultores, através de visitas técnicas.
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