18ª Reunião Ordinária em 16 de junho (virtual)
2ª VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 001/2020 do Legislativo que “Fixa subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 002/2020 do Legislativo que “Fixa subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
1ª VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 015/2020, que “Anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 017/2020, que “Anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
APRESENTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 016/2020 que “Anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências”.
Adequação do orçamento vigente em função das ações realizadas pela Prefeitura Municipal, visando a aplicações diretas, no que tange a despesas da secretaria de transporte e obras, mais especificamente para a ação de manutenção do setor rodoviário, objetivando adequar o orçamento para convênio de manutenção da malha viária do município de Atalanta/SC, recursos esses oriundos de emendas parlamentares do Governo Federal no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 que “Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Atalanta e dá outras providências”.
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Atalanta.
Por tratar-se de um projeto de extensa redação, o mesmo será lido em quatro partes.
