34ª Reunião Ordinária em 15 de outubro
Indicações verbais:
Antônio de Souza: solicitou à secretaria de obras que promova a manutenção das cabeceiras de uma ponte na localidade de Rio Caçador, com limpeza e alargamento da estrada.
Requerimento nº 007/2019
REQUERER que sejam prestadas as seguintes informações acerca do início da obra de construção da ponte localizada na comunidade de Dona Luíza, que dá acesso às propriedades de Irineu Brandt, Eder Serafim, José Serafim e José Marcelino Hillesheim: a) há previsão para o início da obra? b) a obra será realizada com recursos próprios ou convênio/ repasse da Defesa Civil? c) caso os recursos para a realização da obra não sejam próprios, há alguma forma de acompanhar o andamento da liberação do recurso?
Salienta-se, que o não atendimento da solicitação em comento constituirá conduta ilícita passível de responsabilização, nos termos do art. 32, I da Lei nº 12.527/2011.
Termos em que, pede deferimento
Atalanta, 15 de outubro de 2019.
VANDERLEI MEES – Vereador autor
Os vereadores Antônio de Souza e Maria Valdete Seemann Correia afirmaram que o Executivo está empenhado na busca de recursos junto à Defesa Civil Estadual para a execução das melhorias em pontes afetadas por enxurrada.
Aprovado por unanimidade.
Ordem do Dia:
1ª Votação:
- Projeto de Lei nº 018/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Atalanta para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”.
Leitura de nova emenda, vindo a manter em 10% o limite de flexibilidade da receita do município.
Aprovado por unanimidade.
Entrada
- Projeto de Lei nº 019/2019 que “Anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências”.
Referente à aquisição e instalação de câmeras de monitoramento no município.
- Projeto de Lei nº 020/2019 que “Anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências”.
Projeto de Lei, referente a adequação do orçamento da Câmara Municipal, para o fechamento da folha de pagamento até o final de 2019.
Os projetos permaneceram em pauta para análise.
Palavra Livre:
Carlos Marçal Demarchi: prestou homenagem aos professores do município, pela passagem do Dia do Professor (15 de outubro), sugerindo que os professores da rede municipal sejam incluídos também no feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro).
Maria Valdete Seemann Correia: apresentou relatório da participação no Encontro Nacional de Legislativos Municipais, na cidade de Fortaleza – CE.
Vanderlei Mees: também saudou todos os professores do município pela passagem do Dia dos Professores.
A próxima reunião ordinária será no dia 22 de outubro.
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