21ª Reunião Ordinária em 14 de julho (virtual)
2ª VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 018/2020 que “Anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências”.
Adequação do orçamento para conclusão das obras de reforma do ginásio municipal de esportes.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020 que “Altera o anexo I, da Lei nº 1349/2013, que fixa os valores das diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo”.
Aprovado por unanimidade.
1ª VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 019/2020 que “Anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências”.
Recursos do Ministério da Saúde para ações de combate à pandemia do novo corona vírus.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 021/2020 que “Anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências”.
Adequação do orçamento para construção de uma ponte na localidade de Dona Luiza, através de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Aprovado por unanimidade.
APRESENTAÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 que “Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Atalanta e dá outras providências”.
Leitura da quarta e última parte do respectivo Projeto de Lei.
- Projeto de Lei nº 020/2020 que “Anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências”.
Adequação do orçamento para ações de manutenção das atividades nas secretarias municipais, num total de R$ 921.000,00 (novecentos e vinte e um mil reais).
Projetos mantidos em pauta para análise.
PALAVRA LIVRE:
Antônio José de Souza: agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação em 2º turno do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020 que “Altera o anexo I, da Lei nº 1349/2013, que fixa os valores das diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo”, cuja tramitação proporcionou a redução dos valores pagos.
Hélio Moll: afirmou que ao final da sua gestão como Presidente da Câmara, de janeiro a junho de 2020, o saldo em conta, decorrente da economia do duodécimo recebido é de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).
