32ª Sessão Ordinária/21 em 13 de outubro
Indicações Verbais:
Vereador Hélio Moll: Solicitou abertura de uma esquina da rua de acesso ao Ginásio Municipal de Esportes, haja vista que quem sobe não tem visão para a direita (em direção ao Colégio), devido às árvores fechadas no local.
2ª votação:
- Projeto de Lei Nº 029/2021 que “anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências”.
Refere-se ao recurso (4,2 milhões) que devem ser destinados ao município, através do Deputado Peninha, para construção de uma Creche Modelo.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Nº 030/2021. Autoriza o executivo a efetuar o pagamento de despesas de licenciamento de veículo a ser recebido por doação da Receita Federal”.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei N º 031/2021. Cria o Fundo Municipal do Idoso - FMI ”
Aprovado por unanimidade.
1ª Votação
- Projeto de Lei Nº 023/2021 que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Nº 024/2021 que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da política municipal de saneamento básico e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Complementar Nº 003/2021 que “altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei Complementar Nº 001 de 18 de novembro de 2005, que institui o Código Tributário do Município de Atalanta”.
Feita a leitura da 1ª metade da redação, por ser extenso.
- Projeto de Lei Nº 025/2021 que “dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Nº 028/2021 que “dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano no Município e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
