Reunião do Dia 12/11/2019

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37ª Reunião Ordinária em 12 de novembro

 

 

Indicações verbais:

 

Antônio José de Souza: apresentou resposta do executivo a uma indicação realizada por este vereador no dia 15 de outubro, com a afirmação de que a obra já foi executada.

 

Max Franklin Schelter: Chamou a atenção para a necessidade de continuidade da revisão de toda a iluminação pública na cidade, que ainda há alguns problemas pontuais nas Rua Ernesto Beck, Cristiano Schilichter.

 

Hélio Moll: comentou sobre solicitação feita na sessão anterior sobre os motivos da manutenção de uma placa indicando limite máximo de peso permitido (2.000 quilos) em trecho novo de calçamento da rua XV de novembro, sendo informado que não havia problemas e que a placa continuava lá apenas por esquecimento do executivo.

 

Carlos Marçal Demarchi: lamentou resposta duvidosa do executivo (que será analisada) à indicação deste vereador, solicitando a construção de uma faixa elevada em frente ao CEI Chapeuzinho Vermelho.

 

 

Ordem do Dia:

 

2ª Votação:

 

- Projeto de Lei nº 022/2019 que “Anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências”.

Ficou em pauta para análise.

Aprovado por unanimidade.

 

 

- Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2019 que “Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

 

 

1ª Votação

 

- Projeto de Lei nº 021/2019 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Atalanta para o exercício de 2020, e dá outras providências”.

Leitura de duas emendas ao referido projeto.

Os vereadores Carlos, Max e Zulnei, pediram para que a tramitação permaneça mais uma semana em pauta para análise das emendas. Inclusive o vereador Zulnei solicitou que sempre que houver apresentação de emenda a um projeto de lei do executivo, que seja disponibilizada uma cópia da mesma a cada vereador para a devida análise. O vereador Max afirmou que uma das emendas foi apresentada por este vereador apenas alguns minutos antes da presente sessão.

 

 

Entrada

 

 

- Projeto de Lei nº 023/2019 que “Altera a redação do § 3º do artigo 25 da Lei nº 1594/2019 e dá outras providências”.

 

 

- Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2019 que “Institui a Galeria de Ex-prefeitos (as) do município de Atalanta, torna obrigatória a sua exposição pública e dá outras providências”.

 

            Os dois projetos permaneceram em pauta para análise no prazo regimental.

 

 

 

Palavra Livre:

 

Secretário Municipal de Agricultura, Macionir Waterkemper: falou sobre o levantamento real dos prejuízos causados pelas chuvas de granizo no município de Atalanta nos dias 24 e 25 de outubro. Lamentou que chegou a ser divulgado números imprecisos, passados através de análise solicitado pelo Vereador Vanderlei Mees. Destacou que na cultura de fumo 46 produtores foram atingidos, com 2.910.000 pés, em 215 hectares, somando 16.338.000 folhas de fumo indenizadas (3.995 arrobas e em torno de R$ 750.000,00 de indenização). A Secretaria estima uma perca de R$ 1 milhão de redução em notas fiscais de venda de fumo nesta safra.

Em relação à cultura da cebola, em torno de 66 % da área plantada do município foi atingida, somando-se 53 produtores e 235 hectares, entre lavouras asseguradas ou não. O montante de prejuízo chega a 4230 toneladas perdidas e a redução de R$ 5 milhões em notas fiscais de comercialização no município.

 

Vereador Vanderlei Mees: falou que na quarta-feira, 06 de novembro, este vereador compôs uma comitiva do município até a cidade de Aurora para conversar com o Prefeito Xandão, que antes de assumir o cargo de Prefeito naquela cidade, respondia pela empresa vencedora da licitação para a construção da pavimentação do Loteamento Santa Paulina. Informou que a equipe foi bem recebida e chegou-se a uma solução, com o pronto atendimento da empresa para fazer os devidos reparos da obra recém-concluída, com a colaboração da Prefeitura de Atalanta para o transporte do material necessário. Destaca-se que os reparos dos estragos causados por intempéries climáticas foram iniciados no dia seguinte à visita ao município de Aurora, atendendo-se o período de garantia da referida obra. A explanação contou com a colaboração dos colegas vereadores Carlos e Max.

 

Carlos Marçal Demarchi: manifestou apoio à Moção de Repúdio da Uvesc à proposta do Governo Federal em promover a fusão ou extinção de pequenos municípios, afirmando que o índice de receitas próprias divulgado (1,4%) é falso, pois como contador da prefeitura conhece a realidade financeira do município.

Também reiterou melhor análise do Executivo à Indicação apresentada por este vereador para a construção de uma faixa elevada enfrene o CEI Chapeuzinho Vermelho. Os Vereadores Hélio e Vanderlei, apoiaram da indicação, pedindo urgência na construção da lombada, incluindo obra semelhante também nas imediações (cruzamento) do Posto de Saúde do centro.

 

 

A próxima reunião ordinária será no dia 19 de novembro.