6ª Reunião Ordinária em 09 de março
REQUERIMENTO Nº 002/2020
Os vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 12, inciso IX e art. 65, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal, e arts. 168 e 173, inciso I, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, REQUERER que o Prefeito Municipal encaminhe à esta Casa informações acerca do andamento da obra do Ginásio de Esportes Manoel Inácio Antunes, que se encontra parada, bem como se há previsão para que esta seja retomada e concluída.
Salienta-se, que o não atendimento da solicitação em comento constituirá conduta ilícita passível de responsabilização, nos termos do art. 32, I da Lei nº 12.527/2011.
Termos em que, pedem deferimento
Atalanta, 09 de março de 2020.
Carlos Marçal Demarchi Max Franklin Schelter
Vereador Vereador
Sebastião Da Rosa Vanderlei Mees
Vereador Vereador
Hélio Moll
Vereador
Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 003/2020
Os vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 12, inciso IX e art. 65, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal, e arts. 168 e 173, inciso I, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, REQUERER que, após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Prefeito Municipal que informe à esta Casa as seguintes informações:
1. Há previsão para o início das atividades no CRAS em suas novas instalações (ao lado do ginásio de esportes)? Caso a resposta seja positiva, para quando está previsto?
2. Caso a resposta seja negativa, o que falta para que este espaço possa ser utilizado?
Salienta-se, que o não atendimento da solicitação em comento constituirá conduta ilícita passível de responsabilização, nos termos do art. 32, I da Lei nº 12.527/2011.
Atalanta, 09 de março de 2020.
Carlos Marçal Demarchi Max Franklin Schelter
Vereador Vereador
Sebastião Da Rosa Vanderlei Mees
Vereador Vereador
Hélio Moll
Vereador
Aprovado por unanimidade.
2ª VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 004/2020 que “Concede a título de revisão geral anual, aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos de Atalanta e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 005/2020 que “Anula e suplementa dotação orçamentária e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
VOTAÇÃO ÚNICA:
- Projeto de Resolução nº 002/2020 que “Autoriza a participação de uma vereadora na Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2020 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
PALAVRA LIVRE:
Carlos Marçal Demarchi: agradeceu à comunidade Atalantense e região, bem como aos colegas vereadores que prestigiaram o tradicional Torneio de Dominó, Futebol Suíço Masculino e Feminino, e Torneio de Bocha promovido pelo Clube Colorado na comunidade de Dona Luiza nos dias 07 e 08 de março.
Vanderlei Mees: enalteceu a excelente organização das competições promovidas na comunidade de Dona Luiza no sábado e domingo, 07 e 08 de março, sendo um dos maiores eventos esportivos organizado por uma comunidade rural da região do Alto Vale do Itajaí. Aproveitou também para salientar a preocupação da bancada de vereadores para com a conclusão das obras do ginásio de esportes da cidade, e da sede do CRAS, que está em obras há três anos, conforme os Requerimentos nº 002/2020 e nº 003/2020.
