Resumo da 2ª Sessão/2021 em 09/02
Indicações Verbais:
- Vereador Edeclecio Morais: Solicitou informações sobre o andamento e previsão de conclusão da obra na Rua Filemonn Zimmermann, onde foi retirado o asfalto de um trecho da mesma
- Vereador Max Franklin Schelter: Pediu informações do Executivo sobre a construção de uma lombada física nas proximidades da residência e comércio do Sr. Normélio Broering, localizado em rua não pavimentada na localidade de São João, bem como sobre a construção de lombada física na Av. Ernesto Beck, nas proximidades do posto de saúde, cujos locais já contam com placas sinalizando as lombadas.
O Secretário de Obras, Nilson Pelino Sens, presente na sessão, informou que já foram descarregadas as lajotas que serão colocadas no trecho da Rua Filemonn Zimmermann. Esclareceu também sobre a construção de lombadas próximo ao Posto de Saúde, cujo projeto contempla a instalação de duas lombadas físicas na Av. Dr. Ernesto Beck. Sobre a construção de lombada em estrada não pavimentada, informou tratar-se de uma ação polêmica que pode gerar complicações à Administração Municipal, pela falta de regulamentação que autorize.
Ordem do dia
- Projeto de Lei Nº 001/2021, que anula e suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
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Art. 3º O crédito aberto por esta Lei correrá por conta do provável excesso de arrecadação da fonte de recurso 0090 – Operações de Crédito Interna, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), sendo que os créditos abertos deverão corresponder à efetiva arrecadação, segundo a liberação financeira dos recursos provenientes da operação de crédito.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
- Projeto de Lei N.º 002/2021.
Autoriza o poder executivo municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao Badesc – Agência de Fometo do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências.
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Art. 3º - Para atendimento das necessidades financeiras do programa de investimentos mencionados no artigo 2º, fica o Poder Executivo autorizado a tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A, com recursos do Programa Badesc Cidades, até o montante de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais.
O vereador Max Franklin Schelter agradeceu pelo envio do anexo do Projeto de Lei com os respectivos valores a serem pagos.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
- Projeto de Lei Nº. 003/2021. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Ceder Bens Móveis, por Termo de Cessão de Uso, às Associações de Agricultores sediadas no Município de Atalanta e dá outras providências”.
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Uso, que visa a cessão de três plantadeiras, inscritas no patrimônio sob os números: PAT-4753-01, PAT-4754-01 e PAT-4755-01, respectivamente, às seguintes associações de agricultores sediadas no Município de Atalanta:
I – Associação de Agricultores da Sede de Ribeirão Matilde - ASERMA, CNPJ: 07.838.182/0001-13;
II – Associação dos Agricultores de Dona Luiza, CNPJ: 04.056.450/0001-57;
III- Associação dos Agricultores de Alto Dona Luiza, CNPJ: 02.613.619/0001-05.
Foram apresentadas duas emendas para ajustar erros de grafia.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação com as moções.
Palavra Livre
Vereadora Daiani Zanelatto: Agradeceu pelo compromisso de todos que buscam melhorias para o município de Atalanta, principalmente o Prefeito Sassá, que na última quinta-feira, dia 04 de fevereiro esteve em Florianópolis para buscar automóvel 0km destinado à Assistência Social do município.
Prefeito em Exercício Claudio Volnei Sens (Sapo): Desejou sucesso ao trabalho de todos os vereadores no decorrer deste ano. Frisou a necessidade de parceria entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Destacou também a importância das Emendas Parlamentares, como o valor destinado para a aquisição das três plantadeiras (de marca Marcásio), atendendo solicitação do Vereador Max, que estão sendo colocadas à disposição das Associações de Agricultores. Agradeceu pela aprovação em 1ª votação para o financiamento para aquisição de um britador. Falou também que assumiu a prefeitura por alguns dias devido ao afastamento temporário do Prefeito Sassá que contraiu a Covid 19. Salientando que o Executivo conta com uma grande equipe que se ajuda em trabalha em conjunto para o bem da comunidade.
O Presidente Zulnei Jochem convidou a todos os vereadores para uma reunião para tratar sobre a compra de um terreno para a construção de uma praça no centro da cidade, após a presente Sessão.
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