Reunião do Dia 08/10/2019

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33ª Reunião Ordinária em 08 de outubro

 

 

Indicações verbais:

 

Vanderlei Mees: apresentou indicação da vereadora mirim Bruna Sebold, que solicita vistoria e reparos na ponte da Rua 13 de maio (próximo ao Cemitério Municipal) e em ponte na Rua São José (próximo à propriedade de Udo Schelter).

 

Carlos Marçal Demarchi: apresentou indicação do vereador mirim Marcos Amarante, que pede ao Executivo posicionamento sobre a construção da lombada física no final da Rua São José, haja vista que já foram instaladas placas indicativas nas imediações, com tempo superior a 90 dias. Aproveitou para pedir esclarecimentos a respeito da instalação de ouvidorias nas Câmaras de Vereadores e Prefeituras de todos os municípios.

Sugeriu a inclusão, nos panfletos distribuídos pelos agentes de saúde em todo o município, de informações a respeito da disponibilidade da referida Ouvidoria em Atalanta.

 

 

Requerimento nº 006/2019

 

Os vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 12, inciso IX e art. 65, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal, e arts. 168 e 173, inciso I, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja encaminhada esta Casa cópia dos seguintes documentos referente à obra do Ginásio de Esportes Manoel Inácio Antunes:  I) cópia do contrato com a empresa responsável pelo serviço; II) memorial descritivo.

Da mesma forma, requerem que sejam prestadas informações acerca do andamento da obra, que se encontra parada, bem como se há previsão para que esta seja concluída.

Salienta-se, que o não atendimento da solicitação em comento constituirá conduta ilícita passível de responsabilização, nos termos do art. 32, I da Lei nº 12.527/2011.

Termos em que, pedem deferimento

Atalanta, 08 de outubro de 2019.

Vereadores:

Carlos Marçal Demarchi  

Hélio Moll

Max Franklin Schelter                               

Sebastião da Rosa                                                                                                                                           

Vanderlei Mees

Aprovado por unanimidade.

 

 

Ordem do Dia:

 

- Projeto de Lei nº 018/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Atalanta para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”.

Leitura das Emendas

O Vereador Zulnei Jochem pediu vistas das emendas, visando melhor análise dos impactos das mudanças propostas. Aproveitou para pedir à bancada de oposição, autora das emendas, que zele pela integração com os vereadores da base (situação) convidando-os para as reuniões que visam sugerir alterações nas proposições apresentadas pela atual administração municipal.

 

O presidente acatou a solicitação e manteve o projeto em pauta para análise.

 

 

Palavra Livre:

 

Inscrita a assessora jurídica Marlouva: explanou sobre a participação dos Vereadores Mirins de Atalanta na 2ª edição do X Encontro Estadual de Vereadores Mirins, em Florianópolis na Assembleia Legislativa, no dia 23 de setembro.

 

A próxima reunião ordinária será no dia 15 de outubro