40ª Sessão Ordinária/2020 em 07 de dezembro
2ª votação
- Projeto de Lei Complementar Nº 001/2020 que “dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Atalanta/SC e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade com as Emendas.
- Projeto de Lei Nº 034/2020 que “anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade
- Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2020 que “institui homenagem o servidor público da Prefeitura Municipal de Atalanta e dá outras providências”. De autoria do vereador Carlos Marçal Demarchi.
Aprovado por unanimidade com as Emendas
1ª votação:
- Projeto de Lei Nº 035/2020 que “altera a redação dos parágrafos 1º e 3º do artigo 25 da Lei Municipal Nº 1633/2020 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Nº 036/2020 que “autoriza o pagamento de despesa de exercício anterior e dá outras providências”.
Refere-se a uma Nota Fiscal da FUSAVI do ano de 2018, no valor de R$ 1.470,00.
Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2020 que “institui no município de Atalanta, a campanha permanente de prevenção das doenças ocupacionais dos profissionais da educação e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Votação única
- Projeto de Resolução Nº 005/2020 que “autoriza a participação de seis vereadores e uma servidora na XIX Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2020 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
